Carta Manifesto
Manifesto ao Povo Brasileiro
Carta-Manifesto ao Povo Brasileiro
A República Federativa do Brasil faliu.
Nós, libertos de ideologias mortas e fervorosos defensores do capitalismo voltado à iniciativa privada nacional — relativistas que rejeitam a noção de “verdade única” — conclamamos o povo brasileiro, honrado em sua maioria esmagadora, a participar da fundação do Partido Capitalista Popular (PCP).
Oriundo das massas populares, o PCP surge em todas as regiões — estados, municípios e rincões — com o objetivo único de unificar a Nação, hoje dividida por polarizações insanas e desonradas. Nosso compromisso é resgatar a honra e colocá-la a serviço da República Federativa do Brasil.
De forma singular, o Brasil acolheu imigrantes de todos os continentes, que aqui convivem pacificamente. Indígenas, brancos e negros, em constante miscigenação, constroem esta Nação respeitando seus credos e opiniões. A estratificação social, comum na maioria das sociedades, deve ser baseada em preceitos econômicos, culturais, religiosos e outros.
Diante da urgência em reencontrar o caminho, reconhecemos que o Brasil está marcado por uma herança histórica de exploração — desde a derrama colonial até os dias atuais. Esse mal sistêmico, infelizmente, atinge todas as instituições, hoje desprovidas de credibilidade moral e, pior ainda, carentes de capacidade intelectual, principalmente empresarial.
Com uma língua rica, porém usada de forma equivocada por meio de interpretações distorcidas; um solo fértil concentrado nas mãos de poucos; um agronegócio invejável que incomoda a esquerda; e um parque industrial em desmonte, o Brasil tem sido manipulado por interesses externos. O comércio e os serviços estão arrasados por impostos irracionais, e a triste realidade é que a República faliu.
Ela faliu na segurança pública — com omissões coniventes com o chamado “estado de direito”; na educação — sem garantir igualdade de acesso; no sistema previdenciário — de base piramidal; na saúde — excessivamente federalizada; e na alimentação — sobrecarregada por impostos indevidos. A omissão premeditada em discutir o uso do dinheiro público de forma transparente é ainda mais grave.
O fato é claro: nossa atual Constituição não suporta mais remendos. Seu maior inimigo são as próprias instituições, viciadas em protocolos que protegem apenas seus interesses corporativos, alheios ao bem da República. O PCP propõe um projeto de Nação que conduza o Brasil a uma nova Constituição, que defenda: a Nação, a República, os Estados, os Municípios e, o mais importante, seus cidadãos esquecidos, transformados em “invisíveis”.
A Constituição Federal que defendemos deve ser escrita de forma conceitual, não pétrea. Seus constituintes devem ser brasileiros natos, representantes de ONGs estabelecidas há mais de cinco anos em, no mínimo, nove estados federados. Essa nova Constituição deve ser clara, inequívoca e impedir retrocessos, garantindo a libertação econômica, jurídica, cultural, educacional e previdenciária dos estados — e, fundamentalmente, assentando de forma clara os deveres antes dos direitos.
No âmbito federal, as ações serão conduzidas por seis poderes a serem constituídos: Assembleia-Geral, Econômico, Social, Legislativo, Judiciário e Executivo. Esses poderes, criados para funcionar de forma independente e harmônica entre si, se tornarão antídotos contra a corrupção. Suas receitas sustentáveis e a transparência em tempo real eliminarão a prática do “toma lá, dá cá”, promovendo o fim das negociações obscuras que hoje afligem a República Federativa do Brasil.
Agenor Candido Gomes
Presidente da Comissão Organizadora do Partido Capitalista Popular – PCP
Representando os signatários da Assembleia-Geral de Fundação
PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP
CARTA-MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO – imprensa
Preâmbulo
A República Federativa do Brasil atravessa um momento crítico de sua história. Diante da falência moral, institucional e administrativa do Estado, nós, cidadãos brasileiros, libertos de ideologias ultrapassadas e defensores de um capitalismo voltado à iniciativa privada nacional, unimo-nos para fundar o Partido Capitalista Popular (PCP).
Inspirados no espírito de reconstrução nacional, propomos uma nova trajetória para o Brasil: livre de polarizações ideológicas, comprometida com o mérito, a transparência e o desenvolvimento econômico sustentável.
I – Origem e Propósito
O Partido Capitalista Popular nasce das massas trabalhadoras e empreendedoras, presentes em todas as regiões do País — estados, municípios e rincões — com o propósito de unificar a Nação em torno de valores éticos e produtivos.
Nosso compromisso é restaurar a honra, a confiança e a credibilidade nas instituições, recolocando-as a serviço da República Federativa do Brasil e de seu povo.
II – A Realidade Nacional
O Brasil formou-se como uma nação plural, acolhendo imigrantes de todos os continentes, que convivem pacificamente com os povos originários e com os descendentes de africanos e europeus. Essa miscigenação construiu uma identidade rica e diversa, que deve ser preservada com respeito aos credos, opiniões e tradições.
Entretanto, reconhecemos que o País carrega uma herança histórica de exploração e desigualdade, desde o período colonial até os dias atuais. Esse processo consolidou um sistema institucional corrompido, carente de legitimidade moral e de competência técnica, especialmente no campo empresarial e produtivo.
Com um idioma rico, um solo fértil e um povo criativo, o Brasil permanece, porém, refém de interesses externos e políticas equivocadas. Nosso comércio e setor de serviços sofrem sob a carga de tributação irracional, enquanto o parque industrial se encontra em desmonte. Assim, reafirmamos: a República faliu.
III – A Crise das Instituições
A falência se manifesta em diversos campos:
- Na segurança pública, marcada por omissões que comprometem o Estado de Direito;
- Na educação, que não assegura igualdade de oportunidades;
- No sistema previdenciário, insustentável em sua estrutura piramidal;
- Na saúde pública, excessivamente centralizada;
- Na alimentação e produção, sobrecarregadas por tributos indevidos.
A falta de transparência na gestão dos recursos públicos agrava o quadro, afastando o cidadão do exercício pleno de sua soberania.
IV – A Necessidade de uma Nova Constituição
É imperativo reconhecer que a atual Constituição Federal exauriu sua capacidade de adaptação. As instituições, viciadas em protocolos que servem a interesses corporativos, afastaram-se do bem comum.
O PCP propõe um projeto de reconstrução nacional, conduzindo o País à elaboração de uma nova Constituição Federal, que defenda:
- A Nação;
- A República;
- Os Estados;
- Os Municípios;
- E, sobretudo, os cidadãos esquecidos, transformados em “invisíveis”.
Essa nova Constituição deve ser conceitual e evolutiva, redigida por brasileiros natos, representantes de organizações da sociedade civil com atuação comprovada há mais de cinco anos em, no mínimo, nove unidades da Federação.
Seu texto deve ser claro, inequívoco e orientado pela primazia dos deveres sobre os direitos, assegurando a libertação econômica, jurídica, cultural, educacional e previdenciária dos entes federativos.
V – Estrutura dos Poderes
No âmbito federal, propomos a constituição de seis poderes autônomos e harmônicos entre si:
- Assembleia-Geral,
- Poder Econômico,
- Poder Social,
- Poder Legislativo,
- Poder Judiciário,
- Poder Executivo.
Essa estrutura visa eliminar a corrupção sistêmica e estabelecer transparência em tempo real na administração pública, pondo fim às práticas de conluio e às negociações obscuras que comprometem a República.
VI – Compromisso com o Povo Brasileiro
O Partido Capitalista Popular propõe-se a liderar o processo de reconstrução institucional, econômica e moral do Brasil. Nosso propósito é devolver ao cidadão o protagonismo que lhe pertence, assegurando um Estado eficiente, justo e comprometido com o bem comum.
Brasília, março de 2025
Agenor Candido Gomes
Presidente da Comissão Organizadora do Partido Capitalista Popular – PCP
Em nome dos signatários da Assembleia-Geral de Fundação