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PCP em 2024 – Seja, Presidente ou candidato em sua cidade pelo PCP!
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PCP em IEC – Instituto de Estudos Capitalistas
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PROTOCOLOS DO PCP

CAPITALISMO - O partido defendera os princípios do capitalismo de vanguarda, considerando sempre o relativismo das ações públicas, dando ênfase a iniciativa privada, em todos os níveis econômicos da sociedade – O estado deve encerrar todas as participações acionárias, estatutárias ou privadas, direta ou indireta da economia visando lucro – O estado somente poderá manter-se a partir da cobrança simples do Imposto Único.

POPULAR - Todo o esforço de um governo digno de legitimidade, deve repousar no pensamento de que; “tudo pertence ao povo” e não medir esforços em o instrui-lo, ao contrário do que se pratica hoje a partir de leis, falsamente textualizadas de forma dissimulada a partir de hermenêutica temerária de difícil interpretação para a pessoa de pouca instrução. Constituída de forma maquiavélica para a prevaricação funcional dando margem a desconfiança da justiça pelo o seu povo. E alcançando todos os segmentos da sociedade.

RELATIVISMO - Adotamos como princípio dogmático e consideramos de forma única, que, tudo está relacionado ao dinheiro, sendo o eixo de desenvolvimento econômico, entende-se que estas ações devem sempre de forma clara e objetiva buscar os resultados positivos voltados para o bem estar do ser humano – promovendo o desenvolvimento individual e coletivo. O “Custo Benefício” sempre deve ser o inicio de qualquer ação pública.

TRANSPARÊNCIA - O único antidoto para a corrupção é a transparência da gestão pública – não haverá segredo de justiça quando as ações tratarem do dinheiro público do povo brasileiro. O executivo federal, manterá um único Portal, dividido a partir dos seis núcleos administrativos “PODERES” com inserção em tempo real de todas as suas atividades, pelos os poderes constituídos, em harmonia visual e técnica única, possibilitando a partir de palavras chaves, alcançar todas as consultas populares de forma clara e transparência ilibada, a partir do CPF e CNPJ – no caso da pessoa jurídica alcança a todos seja pública, privada ou associativas, sem exceção. Toda a movimentação financeira, desde de o tributo obrigatório, até o pagamento do menor valor somente poderá ser pago a partir de sua publicação, quando se dará o desbloqueio do empenho.

EFICIÊNCIA - A muito abandonado, pela incompetência da capacidade de gestão, fruto da desqualificação dos detentores do poder, que de forma direta, alcançaram os maiores cargos decisivos da República Federativa do Brasil, arremetendo de forma sem rumo, a economia e arrastando toda a sociedade para o caos que nos encontramos hoje. É tempo ainda de nos livrarmos de todos os imbróglios e entulhos medievais efetivados por anos de autoritarismo e inconsequência cognitiva e moral. O meritório foi ignorado e no seu lugar implantado falsas soluções, que travam o processo evolutivo, frente ao estágio cultural global, retardando de forma propositada o desenvolvimento de nosso povo, e consequentemente de nossa Nação. Ao implantar a busca constante da eficiência em todas as áreas, iniciando-se pela gestão pública, exemplarmente, alcançaremos a iniciativa privada no seu berço da força popular do empreendedorismo.

PROJETO DE NAÇÃO - O PCP seguira a orientação dogmática de seu Projeto de Nação denominado de Brazil Formatado – Trata-se da reorganização da estrutura administrativa governamental em todas as instancias; federal, estaduais e municipais, a partir da tecnologia Fractal, que se utiliza da reengenharia reversa para extinguir qualquer oportunidade de corrupção na sua raiz.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - As mudanças propostas somente serão possíveis a partir de uma nova Constituição Federal que deverá ser conceitual – constituindo-se no norte orientador para todas as instituições, patrícios e eleitos do partido. Todo poder emana do povo que o exerce de forma direta ou indireta pelos seus representantes e respeitando os seus Deveres que antecede aos seus Direitos. Todas as pessoas; físicas ou jurídicas não poderão ter tratamento diferenciado através de qualquer instancia ou instituição de forma direta ou indireta.

PODERES - Referendada a Constituição Conceitual, a República Federativa do Brasil, será orientada e administrada de forma autônoma e harmoniosa entre si, com suas receitas próprias a partir dos seguintes poderes:

PODER SUPREMO - Através da Assembleia Geral da República Federativa do Brasil constituir-se-á, o único Poder Supremo do Brasil “, uma vez que este só pode existir quando emanado do povo, ainda que de forma indireta”. Se compõe de representantes de OSIPF (Organização Social de Interesse Público Federal, a ser criado) legalizadas a mais de cinco anos e presente em 1/5 dos estados, além de todos os: titulares dos poderes, senadores, deputados federais e estaduais, governadores de estados, prefeitos e vereadores.
Convocados votarão de forma virtual através do site do Poder Supremo com a contra prova do voto. Representado através de uma comissão permanente eleita anualmente, pelos seus pares, que responderá a provocação a partir de processo homologando a ação do relator da demanda, e sempre com dois textos correspondentes a “Sim ou Não” e ainda submetendo-se em eleição virtual por um universo ampliado. Jamais a Corte Suprema poderá decidir ou julgar de forma monocrática sendo obrigada todas as ações serem julgadas por 2/3 da corte. No prazo máximo de 120 dias que decorridos encerra toda apreciação de demandas até que o julgamento da seja efetuado. Jamais poderá ser julgado um processo datado anteriormente.

PODER LEGISLATIVO - Através do Congresso Nacional, representante do Povo e dos estados são os responsáveis da elaboração das Leis e únicos que podem, aprovam ou reprovam as contas públicas.

PODER SOCIAL - Responsável por todas as ações emergenciais, fiscalizando suas gestões na aplicabilidade municipal, regulamenta e fiscaliza todas as associações civis de funcionamento federal assim como as de classes e cooperativas.

PODER JUDICIÁRIO - Constitui-se do Tribunal Constitucional, julga as ações que ferem a constituição federal e será o responsável por todo o ordenamento jurídico das instâncias inferiores. O tribunal somente poderá se pronunciar a partir da provocação e do esgotamento dos recursos apelativos e jamais tomar decisões monocráticas. Regulamenta e fiscaliza: presídios privados, cartórios federais e os Tribunais Arbitrais.

PODER EXECUTIVO - Representa oficialmente, interna e externamente a Republica. Promotor do desenvolvimento e integração nacional. Comandante das Forças Armadas e das Guardas federais: Fronteira, Aérea e Marítima. Representante da Chancelaria. Único cobrador de impostos da União e de seus Federados, mantendo uma unidade física da Receita Federal em todas as unidades Municipais. A delegacia da |Receita Federal será a única responsável pela emissão da identidade Federal.

UNIDADES FEDERATIVAS- O projeto de nação proposto, implantara a reforma estrutural da gestão administrativa publica alcançando as instancias; federal, estaduais e municipais, dando a estas, total autonomia para perseguir suas vocações. Restituirá as suas prerrogativas: administrativas, econômica e judiciária.

INSTRUÇÃO EDUCACIONAL- Ao implantar um programa de aceleração cultural e instrucional, acreditamos que poderemos eliminar 50 anos de obscurantismo patrocinado por ideologias mortas. A eficiência começa na cultura passa pela instrução educacional e se curva no estado da Arte. Todos terão acesso à educação pública ou privada após ao teste vocacional gratuito, por opção, pago pelos municípios. Com isenção de todos os tributários e encargos, incidentes no processo instrutivo educacional.

SAÚDE UNIVERSAL - É universal o mesmo direito a saúde, nenhum brasileiro poderá ter com o dinheiro público tratamento diferenciado. Todos terão acesso a saúde pública ou privada por opção, pago pelos municípios. Com isenção de todos os tributos e encargos incidentes no processo da Saúde

ALIMENTAÇÃO BÁSICA - A fome é o maior ato de violência que pode sofrer um ser humano. Considerando isto, será constituído uma cesta básica referencial nacional. Todos os produtos da cesta referência nacional, serão isentos de qualquer tributo, ou encargos oriundos de qualquer instancia governamental. Habilita-se a isenção, os inscritos e homologados em programas emergenciais.

SEGURANÇA PÚBLICA - Com o recuo da presença do estado na segurança pública, fica evidente a necessidade de reorganização dos aparelhos policias, voltado para a investigação que inexiste. Necessário se faz extinguir-se as policias; militares estaduais, o corpo de bombeiro e a rodoviária federal, por desvios de funções (os efetivos aptos serão transferidos para as novas instituições públicas). Criação das Policias: Estaduais e Municipais. Será criada na esfera federal as Guardas; nacional, de fronteira, aérea, e marítima, com equipamentos e treinamentos cedidos pelas Forças Armadas.

INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA FEDERAL - Como o estado não cumpriu a sua parcela de deveres evidentes, serão vendidas todas as instituições que visem lucro do Governo Federal nas atividades estatais e mistas. Com os recursos oriundos da venda de todo o patrimônio público berço de corrupção, será criado o FUNDO SOBERANO DO POVO BRASILEIRO, administrado por um conselho, com membros de toda a sociedade e auditado pelo poder Supremo. Do rendimento, 50% deste fundo será dividido em partes iguais e pago a todos os brasileiros natos nascidos ou a nascer nos próximos 100 anos. Os outros 50% ad eterno ficarão sendo distribuídos os seus rendimentos também na mesma forma de proporcionalidade igual. Por opção poderá o titular do benefício doar para instituição enquadrada como OSIPF, não por menos de um ano.

IMPOSTO ÚNICO - Considerando que na Receita Federal reside a soberba e a incompetência, e que ninguém paga impostos no Brasil, em todas as instancias da Republica e os seus dirigentes dentro da sua zona de conforto, preferem criar novos impostos que cobrar o devido. A pauta do governo deveria ser promover o bem estar de seu povo, sem magica, é necessário cobrar a impostos tendo como meta a perseguir a taxa de 1% do Imposto de Renda. A proposta tributária do nosso partido é a de criar e implantar de forma pétrea o Imposto Único, cobrando na fonte, em conjuntos com os tributos Estaduais e Municipais. Esta equação aumentará a arrecadação aliviando a carga tributária hoje insuportável e impossível de se compreender inviabilizando a sua cobrança. Inicialmente após diversos cálculos por nossos técnicos, os percentuais ficarão assim; Federal 1 %, Estadual 1,5% e Municipal 2,5 % totalizando o total de 5%. - Todas as taxas, encargos e tributos de todas as instancias serão cobradas antecipadas na fonte e transferidas em tempo real, para o credor. Todas as pessoas físicas ou jurídicas deverão pagar imposto de renda, sem exceção, as que se auto declararem incapazes, ficarão inscritas na dívida ativa da União no valor de R$ 1,00 por ano.

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