O Pacto Federativo Faliu!

O Pacto Federativo faliu, elencar as causas que saltam aos olhos, é uma tarefa fácil, pois qualquer setor da administração pública, está sendo administrada, de forma irresponsável. 

A corrupção se implantou de forma sistêmica, contaminando todas as instituições sem exceções. Executivo, Legislativo e Judiciário atuam em conluio permanente., mas, criticar por criticar, sem apontar um caminho é também uma leviandade.  É hora de tomarmos nosso destino e reconhecermos, precisamos de uma revolução estrutural e relativa ao que importa de verdade, sem preconceitos, e optarmos claramente pela prosperidade: social, legislativa, econômica judiciária e executiva. 

No eixo central desta discussão, queiramos ou não, encontramos o ‘dinheiro público´, que nossos políticos, brincam com o que não é seu. Neste caminho, ideológicos logo se alvorotam, ainda que despreparados para os desafios que este tema se impõe, e pior, sem qualificação defendem o que não aprenderam e não sabem lidar. 

Em paralelo o mundo não fica a esperar, o Brasil em berço esplêndido despertar. Não podemos testemunhar a passagem do século XXI, sem ingressar no salto quântico do conhecimento humano. Nós da sociedade organizada, conscientes dos avanços em todas as frentes (cientificas), temos que reaprender com a liberdade que a democracia da informação hoje nos permite. Não se pratica democracia obrigando, as pessoas a votarem, não se constrói partidos fortes aceitando à coligação partidária com ideologias antagônicas (isto é estelionato eleitoral), isto é fraude, isto é crime evidencialmente praticado de forma sutil contra o povo menos informado e o bem informado, na verdade é simplesmente conivente.

Praticar a democracia, é dar o direito sazonal ao eleitor, de julgar e punir o eleito dentro do seu distrito eleitoral. Não se faz democracia, a partir de um Pacto Federativo com desproporcionalidade representativa estadual, não se consolida uma federação, com campanhas políticas pagas com dinheiro de origem duvidosa, seja público ou privado. Campanha política; se faz com dinheiro do candidato, das contribuições partidárias, e com os fundos oriundos de seus simpatizantes, que acreditam nas suas propostas. 

O PCP tem um projeto de nação, assentado no livro “Brazil Formatado” (com z), neste, é tratado a gestão pública em todos os seus segmentos com a devida responsabilidade exigida. O projeto propõe a utilização da engenharia reversa, excluindo-se todos os focos da barganha contumaz (corrupção), entre os poderes de hoje (,lembramos que só é poder, aquele que é eleito pelo voto direto neste caso,o EXECUTIVO E O LEGISLATIVO lembrando, “Todo Poder Emana do Povo”). Isto posto, o Judiciário é apenas um orgão judiciário do Poder Executivo.

Nossa instituição quer promover, á discussão sobre temas engavetados a seculos, se quisermos reerguer a Nação, hoje de joelhos. Para tal, precisamos de um projeto que atinja á: federação, estados, municípios, cidadãos, e acolha os indivíduos, para que estes possam ascender como cidadãos a sociedade organizada.

Em nossa visão, utilizamos a engenharia reversa, para a análise da gestão estrutural da governança administrativa, em seus diversos níveis hierárquicos para identificar, e realinhar os conceitos implantados a serviços de parcelas da sociedade que de forma direta ou indireta praticam ações não Republicanas.

Apresentando assim, os tópicos principais desta verdadeira revolução cultural, extinguindo as causas que entendemos ser a base da corrupção, promovendo a prosperidade em todos os segmentos da sociedade brasileira, a partir das ações abaixo:

INDENIZAÇÃO — Propomos uma indemnização reparatório a todos os brasileiros pelos serviços públicos não prestados. Os recursos serão oriundos das privatizações de todas as atividades econômicas públicas e mistas. Onde o único dono é de direito e não de fato, o povo brasileiro, sem nunca se ter beneficiado disto. A federação não pode ter nenhuma outra cobrança de imposto federal ou taxas, que não seja o de renda.

RECEITA FEDERAL — A Receita federal será a única fonte de renda da União. Se faz necessário uma reforma na estrutural, organizacional inexistente. A União será a responsável pela cobrança tributária e transferirá em tempo real a participação para todos os entes federativos.

A partilha financeira oriunda da cobrança do Imposto de Renda será cobrada direto na fonte, e se dará da seguinte forma: Federação 1,5%, Estados 2%, Municípios 6,5%

BANCO CENTRAL – Independência do Banco Central. Criação da Câmara Nacional de Criptoativos. Socorro financeiro, não será garantido pela União, para as empresas, públicas ou privadas, que o estado ou município venha criar.

EDUCAÇÃO — Diante do abismo educacional, a anos testemunhados, implantaremos um programa de aceleração educacional dividido em três níveis:

Primário (Pré-natal, Jardin de infância e Ensino primário),

Fundamental – Grade nacional completa mais dois idiomas e o técnico da sua vocação,

Superior – relativo á sua vocação, os dez primeiros de cada turma formada, terão custeados os cursos de pós graduação no exterior, para que se possa internar tecnologia.

Observação: Todos os alunos anualmente farão testes vocacionais para adquirirem a matrícula. Estados e Municípios, assumiram os custos da educação, candidatos terão assegurados o direito de optar pelo ensino público ou privado. Toda a estrutura educacional Federal, será restringida a bolsas de estudos a êxito curricular.

SAÚDE — Todas as necessidades de saúde pública ao cidadão, será prestada pela iniciativa privada e paga pelo estado federativo.

OPERAÇÕES PUBLICAS FINANCEIRAS — Todas as operações financeiras públicas terão que ser editadas, em tempo real, em um único site com hierarquias: Nacional, Estaduais e Municipais. 

AUTONOMIA FEDERATIVA — Autonomia total aos estados federados, alcançando: econômica, cultural, trabalhista e previdenciária.

PODERES ÚNICOS FEDERAIS — Extinção de todos os ministérios hoje do nada, e a criação de cinco Poderes: Social, Legislativo, Econômico, Judiciária e Executivo. As necessidades administrativas verticais serão organizadas a partir de secretarias executivas, departamentos e agências de controle. 

FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL — Será valorizado pela sua capacidade e com salários equiparados a iniciativa privada, consolidando a partir destes princípios a excelência desejada nos serviços públicos.

SEGURANÇA PÚBLICA –— Criação da Agencia de Inteligência Interna Federal, reorientação das polícias em três níveis:

Âmbito Federal – Reestruturação da Policia Federal. Extinção da policia rodoviária com a transferência de seu corpo opcionalmente para as estaduais ou aposentadoria proporcional. Criação das guardas nacionais: cibernética, espacial, marítima, aérea e territorial.

Âmbito Estadual — Criar-se-á, Agencia de Inteligencia Interna do Estado. Reequipar todas as delegacias especializadas, Unificação das polícias civis e militares, transferindo para a nova corporação denominada de: Polícia Estadual. 

Âmbito Municipal — Criação da Polícia Municipal, e dos cargos municipais elegíveis: delegado de polícia, procurador, juiz de menores, juiz da comarca, defensor público e promotor. 

Agenor Candido Gomes

Presidente Nacional – PCP – Partido Capitalista Popular