CAPITALISMOSistema econômico baseado na legitimidade dos bens privados e na irrestrita liberdade de negócios em todos os segmentos.

O Partido Capitalista Popular – PCP, defendera os princípios do capitalismo de vanguarda, considerando sempre o relativismo das ações públicas, dando ênfase a iniciativa privada, em todos os níveis econômicos da sociedade.

O estado deve encerrar todas as participações acionárias, estatutárias ou privadas, direta ou indireta da economia visando lucro, o estado somente poderá manter-se a partir da cobrança simples do Imposto Único.

POPULAR O esforço de um governo digno de legitimidade, deve repousar no pensamento de que; “tudo pertence ao povo”.

O governo alcança o popular quando entende a individualidade, e não medir esforços em o instrui-lo, ao contrário do que se pratica hoje através de leis, falsamente textualizadas de forma dissimulada a partir de hermenêutica temerária de difícil interpretação, para a pessoa de pouca instrução. Constituída de forma maquiavélica à prevaricação funcional dando margem a desconfiança da justiça pelos seus os seus cidadãos

RELATIVISMO – Não aceitamos a verdade absoluta e abertos a toda contribuição libertária na direção da democracia sem a obrigatoriedade de nenhuma forma que atinja apenas a individualidade.

Adotamos como princípio dogmático e consideramos de forma única, que, tudo está relacionado ao dinheiro, sendo o eixo de desenvolvimento econômico, entende-se que estas ações devem sempre de forma clara e objetiva buscar os resultados positivos voltados para o bem-estar do ser humano – promovendo o desenvolvimento individual e coletivo.

O “Custo Benefício” sempre deve ser o início de qualquer ação pública.

DIGNIFICANTE – Somente deve ser funcionário público, concursado ou eleito, aquele que tenha de forma primária honra.

Aparentemente, a palavra para muitos passa despercebida, descartada ao longo do tempo, entretanto, os resultados desta não observância, causa transtornos irreparáveis à nação, e a autoestima dos verdadeiros nacionalistas.  E como capitalistas, relativistas, exigiremos que a conduta de todos os funcionários públicos, sem exceção, seja exigência ao cargo.

EFICIÊNCIA – Conseguir o melhor rendimento com o mínimo de erros e/ou dispêndios.

A muito abandonado, pela incompetência da capacidade de gestão, fruto da desqualificação dos detentores do poder, que de forma direta, alcançaram os maiores cargos decisivos da República Federativa do Brasil, arremetendo de forma sem rumo, a economia e arrastando toda a sociedade para o caos que nos encontramos hoje.

É tempo ainda de nos livrarmos de todos os imbróglios medievais efetivados por anos de autoritarismo e inconsequência cognitiva e moral. O meritório foi ignorado e no seu lugar implantado falsas soluções, que travam o processo evolutivo, frente ao estágio cultural global, retardando de forma propositada o desenvolvimento de nosso povo e, consequentemente, de nossa Nação.

Ao implantar a busca constante da eficiência em todas as áreas, iniciando-se pela gestão pública, exemplarmente, alcançaremos a iniciativa privada no seu berço da força popular do empreendedorismo.

TRANSPARÊNCIAO único antidoto para a corrupção é a transparência da gestão pública.

Não haverá segredo de justiça quando as ações tratarem do dinheiro público do povo brasileiro.

O executivo federal, manterá um único Portal, dividido a partir dos seis núcleos administrativos (PODERES) com inserção em tempo real de todas as suas atividades, pelos poderes constituídos, em harmonia visual e técnica única, possibilitando a partir de palavras chaves, alcançar todas as consultas populares de forma clara, a partir do CPF ou CNPJ, no caso da pessoa jurídica alcança a todos seja pública, privada ou associativas, sem exceção.

Toda a movimentação financeira, desde de o tributo obrigatório, até o pagamento do menor valor somente poderá ser pago a partir de sua publicação, quando se dará o desbloqueio do empenho.

Na iniciativa privada será cobrado em tempo real através da emissão da nota fiscal, sem exceções

CONCEITOS – Um conceito adquirido é um conceito ultrapassado (Alvin Tofller)

A proposta do PCP ora apresentada como um projeto de nação, denominado de BRASIL FORMATADO, obra literária resultado de uma análise profunda do passado, presente e, certamente, do futuro, através de nossos agentes eleitos.

Certamente as mudanças dos conceitos apresentados, estarão alinhados ao desenvolvimento nacional e considerando definitivamente a entrada de nossa nação na instancia global libertaria.

Aconselhamos a leitura do projeto de nação considerando que muitas das propostas só terão êxito se submetidas à nova constituição, uma vez pregada e praticada, além de apoiada caso concordem para o êxito destas.

PROJETO DE NAÇÃOO PCP seguira a orientação dogmática de seu Projeto de Nação, denominado de Brasil Formatado.

Trata-se da reorganização da estrutura administrativa governamental e todas as instancias; federal, estaduais e municipais, a partir da tecnologia Fractal, que se utiliza da reengenharia reversa para extinguir qualquer oportunidade de corrupção na sua raiz.

Sem desprezar a dignidade e a eficiência do funcionalismo público unindo-se ao povo e à nação no combate do inimigo número um, a corrupção que alcança a todos nós.

É preciso ter coragem para propor, e mais coragem ainda, para não se desviar dos objetivos propostos. Certamente a mudança se dará em seis frentes diferentes, causando desconforto para inúmeras pessoas acomodadas e tomadas pela mesmice funcional e operacional.

Observem que a verdadeira mudança, vem do restrito cumprimento das leis, que deverão ser assentadas na nova constituição proposta e que deve ser conceitual, com apenas seis capítulos e no máximo dez parágrafos claros para que possa ser usada e não manipulada. 

Ainda se destaca forte transformação, nos estados federados restabelecendo-se todos os seus direitos na gestão de; suas vocações, legislação, economia, saúde, educação, segurança pública e outras não menos importantes e que só dizem a respeito do estado.

Orienta-se ainda que estes princípios sejam estendidos através das constituições estaduais, alcançando os municípios, célula estadual, de maior importância. 

CONSTITUIÇÃO FEDERALAs propostas somente serão possíveis a partir de uma nova Constituição Federal Conceitual.

Como norte orientador para todas as instituições, patrícios e eleitos do partido. Todo poder emana do povo que o exerce de forma direta ou indireta pelos seus representantes e respeitando os seus Deveres que antecedem aos seus Direitos.

Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, não poderão ter tratamento diferenciado através de qualquer instancia ou instituição de forma direta ou indireta.

Referendada a Constituição Conceitual, a República Federativa do Brasil instalará os poderes.

PODERES – Os poderes serão orientados e administrados de forma autônoma e harmoniosa entre si.

Todos os poderes, terão suas receitas próprias oriundas de universos pertinentes ao alcance administrativo e as suas instancias.

Extinção de 38 ministérios para apenas seis.

PODER SUPREMO – Quandohouver crise institucional o poder moderador se instala emergencialmente, através de Assembleia Extraordinária.

Através da Assembleia Geral da República Federativa do Brasil constituir-se-á, o único Poder Supremo do Brasil “, uma vez que, este, só pode existir quando emanado do povo, ainda que de forma indireta”.

Compõe-se de representantes de Organização Social de Interesse Público Federal – OSIPF, a ser criado, legalizadas a mais de cinco anos e presente em 1/5 dos estados, além de todos os eletivos.

Convocados votarão de forma virtual através do site do Poder Supremo com a contraprova do voto.

Representado através de uma comissão permanente eleita anualmente, pelos seus pares, que responderá a provocação a partir de processo homologando a ação do relator da demanda, e sempre com dois textos correspondentes a “Sim ou Não” e ainda submetendo-se em eleição virtual por um universo ampliado.

Jamais a Corte Suprema poderá decidir ou julgar de forma monocrática, sendo obrigada todas as ações serem julgadas por, no mínimo, 2/3 da corte. No prazo máximo de 120 dias decorridos encerra toda apreciação de demandas até que o julgamento das ações seja efetuado. Jamais poderá ser julgado um processo datado anteriormente.

O poder supremo é o único poder moderador, qualquer desvio de função ou de qualquer origem pessoal, independente da instancia ou poderes, serão levados à plenária máxima, dependendo da urgência institucional.

PODER LEGISLATIVOAtravés do Congresso Nacional, único representante do Povo e dos estados são os responsáveis da elaboração das Leis e únicos que podem aprovar ou reprovar as contas públicas.

Extinguir-se-ão todos os tribunais de contas reduto de barganhas, o poder legislativo contratará auditores para as funções necessárias.

PODER SOCIALResponsável por todas as ações emergenciais, fiscalizando suas gestões na aplicabilidade municipal, regulamenta e fiscaliza todas as associações civis de funcionamento federal assim como as de classes e cooperativas.

PODER JUDICIÁRIOConstitui-se do Tribunal Constitucional, julga as ações que ferem a constituição federal e será o responsável por todo o ordenamento jurídico das instâncias inferiores.

O tribunal somente poderá se pronunciar a partir da provocação e do esgotamento dos recursos apelativos e jamais tomar decisões monocráticas.

Regulamenta e fiscaliza: o presidio federal, todos os presídios privados, cartórios federais e os Tribunais Arbitrais.

Criar-se-á a polícia judiciário com único objetivo, capturar os condenados em dois ou mais estados e tutela-los até o pagamento de sua pena.

PODER EXECUTIVORepresenta oficialmente, interna e externamente a República Federativa do Brasil.

Promotor do desenvolvimento e integração nacional. Comandante das Forças Armadas e das Guardas Federais: Fronteira, Aérea e Marítima. Representante da Chancelaria.

Único cobrador de impostos da União e de seus Federados, mantendo uma unidade física da Receita Federal em todas as unidades Municipais.

A delegacia da Receita Federal será a única responsável pela emissão da identidade Federal.

UNIDADES FEDERATIVAS – Apenas o estado é responsável pelo seu desenvolvimento

O projeto de nação proposto, implantará a reforma estrutural da gestão administrativa publica alcançando as instâncias; federal, estaduais e municipais, dando a estas, total autonomia para perseguir suas vocações. Restituirá suas prerrogativas: sociais, administrativas, econômica e judiciária.

UNIDADES MUNICIPAIS – É no município que nascemos, crescemos e morremos, ali habita o verdadeiro Brasil.

Estas unidades municipais certamente estarão sendo submissas as suas legislações estaduais, entretanto, observemos que a constituição que propomos será instruída para que a grande mudança aconteça nesta esfera e sendo assim, entre outras ações, estarão as eleições diretas para: prefeitos, juiz da comarca, juiz de menor, ouvidor, defensor, procurador, promotor e delegado de polícia, todos eleitos pelos munícipes.

EDUCACIONAL – A educação é o princípio, o meio e o fim

Ao implantar um programa de aceleração cultural e instrucional, acreditamos poder eliminar 50 anos de obscurantismo patrocinado por ideologias mortas e doutrinas malignas.

A eficiência começa na cultura, passa pela instrução educacional e se curva no estado da Arte.

Todos terão acesso à educação pública ou privada, orientada após ao teste vocacional gratuito, todos os custos serão patrocinados pelos municípios. Com isenção de impostos e todos os tributários e encargos, incidentes no processo instrutivo educacional.

SAÚDE – A saúde é o primeiro item de igualdade entre os seres humanos.

 É universal o mesmo direito à saúde, nenhum brasileiro poderá ter, com o dinheiro público, tratamento diferenciado. Todos terão acesso à saúde pública ou privada por opção, pago pelos municípios.

Com isenção de todos os tributos e encargos incidentes no processo da Saúde

ALIMENTAÇÃO BÁSICAA fome é o maior ato de violência que pode sofrer um ser humano.

Considerando isto, será constituído uma cesta básica referencial nacional.

Todos os produtos da cesta nacional, serão isentos de qualquer tributo, ou encargos oriundos de qualquer instância governamental. Habilitar-se-á a isenção, os inscritos e homologados em programas emergenciais.

SEGURANÇA PÚBLICA – Ausênciado estado na segurança pública configura a falência deste.

Fica evidente a necessidade de reorganização dos aparelhos policias, voltado à investigação que inexiste.

Necessário se faz extinguir-se as policias; militares estaduais, o corpo de bombeiro e a rodoviária federal, por desvios de funções (os efetivos aptos serão transferidos para as novas instituições públicas).

Criação das Policias: Estaduais e Municipais. Será criada na esfera federal as Guardas; nacional, de fronteira, aérea, e marítima, com equipamentos e treinamentos cedidos pelas Forças Armadas.

INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA FEDERALComo o estado não cumpriu a sua parcela de deveres evidentes.

Serão vendidas todas as instituições que visem lucro do Governo Federal nas atividades estatais e mistas.

Os recursos oriundos da venda de todo o patrimônio público, berço da corrupção. Será criado o FUNDO SOBERANO DO POVO BRASILEIRO, administrado por um conselho, com membros de toda a sociedade e auditado pelo poder Supremo.

Do apurado, 50% deste fundo serão divididos em partes iguais e pagos a todos os brasileiros natos nascidos, nos próximos 100 anos, em 12 parcelas iguais.

Os outros 50%, ad eternum, ficarão sendo distribuídos os seus rendimentos também na mesma forma de proporcionalidade igual, juntos os a nascer.

Por opção o titular poderá doar o benefício para uma instituição enquadrada como OSIPF, ou pessoas indicadas, não por menos de um ano.

IMPOSTO ÚNICO – Ninguém paga impostos no Brasil.

Na Receita Federal, é o reflexo da gestão federal: reside a soberba e a incompetência do funcionalismo público.

Em todas as instâncias da Republica, os seus dirigentes dentro da sua zona de conforto, preferem criar novos impostos que cobrar o devido.

A pauta do governo deveria ser promover o bem-estar de seu povo, sem mágica e para isto, não reagir, mas governar, é necessário cobrar a impostos racionais.

A proposta tributária do nosso partido é a de criar e implantar, de forma pétrea, o Imposto Único, cobrando na fonte, em conjuntos com os tributos Estaduais e Municipais. Esta equação acaba com a evasão de renda, aumentará a arrecadação aliviando a carga tributária hoje insuportável e impossível de se compreender inviabilizando a sua cobrança.

Inicialmente após diversos cálculos por nossos técnicos, os percentuais ficarão assim; Federal 1 %, Estadual 1,5% e Municipal 2,5 % totalizando o total de 5%.

Todas as taxas, encargos e tributos de todas as instancias serão cobradas antecipadas na fonte e transferidas em tempo real, para o credor.

Todas as pessoas físicas ou jurídicas deverão pagar imposto de renda, sem exceção, as que se auto declararem incapazes, ficarão inscritas na dívida ativa da União no valor de R$ 12,00 por ano.

Versão 7