Projeto de Nação

Denominado de “Brazil Formatado” (com Z)

PCP – PARTIDO CAPITALISTA POPULAR

IEC – Instituto de Estudos Capitalista

Núcleo Duro do PCP


INDICE

MOTIVAÇÃO

INTROCUÇÃO

FUNDAMENTOS

  • Constituição
  • Estrutura Governamental
  • Extinção
  • Federalismo
  • Privatização
  • Reengenharia Estrutural Governamental
  • Reforma Constitucional
  • Relativismo
  • Soberania

PODER SOCIAL

  • Agencia Trabalhista
  • Alimentação
  • Educação
  • Fundo Soberano do Povo Brasileiro
  • Saúde

PODER ECÔNOMICO

  • Agencia Nacional de Comércio Exterior
  • Agencia Nacional de Fomento
  • Agencia Nacional de Modais
  • Agencia Nacional Espacial

PODER LEGISLATIVO

  • Candidatura Independente
  • Cargos Eletivos Municipais
  • Crime Eleitoral
  • Emancipações
  • Financiamento Eleitoral
  • Fórum Legal Eleitoral
  • Mandatos
  • Processo Eleitoral
  • Senado Federal
  • Voto Distrital
  • Voto Impresso
  • Voto obrigatório

PODER JUDICIÁRIO

  • Agencia Federal de Capturas
  • Guarda Judiciária Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Superior Tribunal de Justiça Estaduais
  • Supremo Tribunal Constitucional
  • Tribunais Municipais de Justiça

PODER EXCUTIVO FEDERAL

  • Delegacia da Receita Federal
  • Forças Armadas
  • Guarda Aérea Federal
  • Guarda Fronteira Federal
  • Guarda Marítimas Federal
  • Imposto de Renda
  • Ouvidoria Federal
  • Presídios Federais Privados
  • Receita Federal
  • Segurança Pública

ESTRATÉGIA PARTIDÁRIA

NUCLEO DURO DO PCP

IEC – INSTITUTO DE ESTUDOS DOS EMPREENDEDORES


MOTIVAÇÃO

O Pacto da República Federativa do Brasil. faliu, e os motivos saltam aos olhos dos menos atenciosos. A falência da honra; da ética, da transparência, da gestão da coisa pública, a falta da dignidade do servidor e a eficiência não encontrada, completa um cenário próximo do caos institucional.

Alastra-se em todas as direções, as mazelas da corrupção, alinhada a ausência do estado, e pior, este reconhece os estados paralelos de milicias e narcotraficantes com a normalidade ao arrepio da lei.

Um legislativo viciado e comprometido com os sistemas institucionais que sequestram, e ao mesmo tempo que são reféns de interesses não republicanos, a décadas usando este modelo de prevaricação extrema.

A solução tem que vir de algum lugar, de alguma instituição que pelo menos traga uma narrativa ainda que corte na própria carne. Um conceito adquirido certamente é um conceito ultrapassado e uma minoria tomou o poder e mentiu repetidamente até que está se tornou uma verdade, em detrimento de uma maioria que estava na zona de conforto, e despertou o gigante adormecido chamado Brasil.

INTRODUÇÃO

O papel de um partido político deve estar em apresentar propostas de emenda constitucionais, aprimorar as leis já em curso, bem como fiscalizar e acompanhar as execuções dos projetos aprovados pelo congresso nacional e a correta aplicação dos recursos públicos através de seus legisladores eleitos – neste sentido, o PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP apresenta seu PROJETO DE NAÇÃO de forma sucinta: Uma estrutura de governo que ofereça a correta transparência da coisa pública, dando ênfase exemplarmente, a iniciativa privada, sobretudo, na promoção da dignidade e da eficiência  dos seus servidores públicos de âmbito Federal, Estaduais e Municipais, na esperança de reverter a lei de Jerson (leve vantagem você também).

FUNDAMENTOS

Estes são os fundamentos da REENGENHARIA DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL que propomos.

Soberania – A soberania de forma inconteste deve ser aplicada em TERRITÓRIO NACIONAL, afastando de vez as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S, com sede de suas atividades, fora ou dentro do Brasil, cujos alguns dos seus Representantes, apenas visam o interesse na indevida exploração da nossa biodiversidade, além de se utilizarem da coisa pública pertencente a União, aos Estados e dos Municípios, por tudo que têm a oferecer, sob o pretexto – de com suas atividades a fins, oferecerem um falso desenvolvimento regional e uma suposta preservação do meio ambiente, tais  ONG’S, querem exercer atividades que são de absoluto interesse do povo brasileiro.

Federalismo – A devolução de todos os patrimônios e das riquezas do ESTADO FEDERADO, assim como o retorno da; liberdade jurídica, econômica e da livre ação legislativa como ferramentas para defesa do Estado Democrático de Direito, bem como o de prover seu desenvolvimento geopolítico.

Relativismo – Na visão do Presidente do PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP, AGENOR CANDIDO GOMES, a atual pratica política brasileira é exercida de forma catalizadora em ideologias mortas.

O centro da discussão ao tema Relativismo, através de seus princípios, deve ser defendido através da aprovação de Projeto de Lei (com mudança no texto constitucional), considerando o respeito e a ordem na implantação da NOVA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL proposta – não sendo admissível o retrocesso do Regime Democrático de Direito. Neste sentido, urge a necessidade para abrir discussões de temas desgastados e lembrados por propostas que sempre levam para encerrar as discussões infindáveis, despregadas da razão, mas, agarradas às ideologias mortas.

“PCP” defende uma ideologia flexível no tocante às propostas termináveis por meio de discussões setorizadas com a afetiva participação da população até aos Órgãos constituídos nas casas legislativas brasileira. Nesse entendimento, o “PCP” abraça o relativismo, adotando uma filosofia que visa o cenário da “Razão e Lógica”.

Reengenharia Estrutural de Governo – Sendo que o conceito proposto exige pessoas de preparo excepcional, com a utilização de palavras simples e de fácil alcance da população brasileira. O “PCP” propõe um PROGRAMA orientado em palavras chaves como: DIGNIDADE, EFICIÊNCIA e TRANSPARÊNCIA. Ao perseguir estas , estaremos criando um PLANO DE ACELERAÇÃO ESTRUTURAL DE GOVERNO para odesenvolvimento da nação brasileira, pulando décadas de atraso conceitual que, de forma premeditada induziu o povo ao ERRO, anulando a sua condição “desse” expor e arguir seus ideais  na forma constitucional suas convicções de direito – mas, estendendo a oportunidade estruturada pelo “PCP” para que, qualquer pessoa, no uso de suas prerrogativas constitucionais, possam se expressar livremente com a finalidade de serem prósperos em suas ações.

Reforma Constitucional – Certamente de forma clara e inequívoca que, a implantação de tais ideias, não poderão ser implantadas e surtir o efeito proposto se não alterarmos o texto constitucional. E isto somente será possível se nossos candidatos ao pleito de deputados federais, for maioria e propor esta medida excepcional. Ainda também precisaremos desenhar uma estrutura que evite a má interpretação e que afaste de vez a corrupção.

Estrutura federa – Urge a necessidade de que a estrutura governamental funcione de forma a respeitar os ESTADOS FEDERADOS reafirmando o compromisso Federativo, e em sinergia com estes. Sendo assim propomos que o Brasil se torne, de direito e de fato, uma REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Implantando-se definitivamente um regime democrático com um sistema presidencialista.

Administrado por cinco poderes; Social, Econômico, Legislativo, Judiciário e Executivo, autônomos e independentes com receitas próprias de forma que se elimine qualquer chance de barganha política entre os poderes para prevaricar.

Que os Estados federados sejam autônomos, independentes em suas; legislação, economia, judiciária e social.

Que os Munícipios tenham as mesmas oportunidades do estado, para se desenvolverem a partir da liberdade de suas vocações.

Conceito Governamental – O conceito para a elaboração da estrutura governamental proposta, baseia-se no combate frontal as causas da; corrupção, a incompetência e a indiferença todas relacionadas a coisa pública – na busca clara e objetiva do efeito que a nação espera: prosperidade, transparência e a cidadania.

  • Corrupção, ao separarmos os poderes e dando a estas receitas próprias – o “toma lá dá cá” encerra-se automaticamente a mazela corruptiva
  • Incompetência, está diretamente ligado a eficiência, os servidores estão acomodados pela estabilidade empregatícia e a falta de um plano de carreira que os dignifiques.
  • Indiferença, infelizmente o servidor público, não entende que o contribuinte é na verdade o seu patrão, que ao buscar os serviços públicos deveriam ser recebidos com o mínimo de presteza.
  • Prosperidade, a nova estrutura governamental tem todas as ações voltadas para a livre iniciativa, e que consequentemente colherão os resultados positivos, que certamente alcançara a todos os Brasileiros.
  • Transparência, em pleno século XXI, não se admite que a coisa publica seja tratada somente dentro dos gabinetes, é exigência da cidadania a transparência, em todos os atos e fatos, que lhe dizem respeito e tudo diz respeito a todos.
  • Cidadania, ao criar o Poder Social proposto pelo PCP, acreditamos que esta seja de maior alcance social em séculos, pois trata o cidadão, não como um peso morto ou uma vitima da sociedade, mas sim uma vitima dos governos incompetentes passados e pior, de forma premeditada para se fixar no governo com a narrativa de ser o Salvador (olhemos os nordestinos subjugados a sede, olhemos os doentes nas filas do SUS, olhemos nossos jovens adotados pelo tráfico, olhemos nossos trabalhadores sem teto, olhemos os nossos operários em seus transportes injustos)

Extinção – É primário a extinção de Órgãos Federal por desvio de funções, os quais já ultrapassam as mais de 5.000 (cinco mil) somadas às autarquias, sem que haja nenhuma utilidade racional, mas, dando continuidade à manutenção aos desmandos estruturais com a distribuição de cabides de empregos, onerando os cofres públicos; assim identificamos: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, POLÍCIA MILITAR – PM, além de outros órgãos aqui não divulgados.

Privatização– De todas às instituições de economia mistas ou àquelas públicas que buscam aferir lucros ou resultados administrativos, respectivamente, sendo que, em algumas situações, com apresentação do falso alcance social, tendo em vista, a observância dos desvios de funções: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PETROBRAS, BNDES, dentre outras mais de 3.000 (três mil) empresas aqui não listadas que, apenas somam prejuízos – o estado não pode competir com quem paga impostos isto é imoral

Constituição – Neste contesto, o Núcleo Duro do PCP, entende ser irracional achar que ao implantar as medidas auspiciosas sem a natural resistência de alguns parlamentares vinculados, a atual “estrutura comprometida”, ao passo que se faz necessário a promoção de um novo texto constitucional, com a efetiva participação das pessoas Representantes de todos os segmentos da sociedade organizada e não apenas dos políticos com seus “mandatos” consolidados por décadas.

Entendendo ainda o Núcleo, que nada funcionara se não houver o ataque as causas corruptivas, situação que a tempo vem estruturada no atual “regime governamental” que, totalmente de forma equivocada começou ainda no BRASIL COLONIAL, passando pelo Estado Novo, aflorando-se naquele Regime Militar e transbordando nos 15 últimos anos de DEMOCRATISMO.

Entende que, para atacar a corrupção é necessário a separação dos poderes, além da criação de outros dois poderes, tendo que suprir de mecanismos independentes e de receita especifica, a fim de que haja completa independência financeira de outro poder e, pois, a questão infiltrada na infraestrutura político partidário.

Assim, na visão defendida, argumenta o Presidente do PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP que, os Poderes terão que ter uma política de carreira consignada em mandatos dos seus respectivos gestores administrativos pelo voto indireto (salvo o poder executivo que será eleito pelo voto direto universal

Nessa direção todos os Mistérios sejam extintos e seus servidores de carreira, terem a oportunidade de optarem suas transferências, imediatamente, para um dos poderes das suas preferências e, quanto ao contingente excedentes, todos, serão transferidos para o quadro da Receita Federal.

A Constituição deverá ser escrita considerando a hierarquia: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, Os Poderes serão; autônomos, independentes e harmoniosos entre si: SOCIAL, ECONOMICO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO – para a sua funcionabilidade poderão criar-se secretárias e agencias de forma a aumentar a eficiência e garantir a sua operacionalidade. Garantia da autonomia total aos estados; social, econômico, legislativo, judiciário e vocacional.

PODER SOCIAL  

Atuará na defesa inconteste do resgate do indivíduo de forma a ascende-lo a cidadania plena perante à SOCIEDADE BRASILEIRA. Gestor de todas as ações sociais que somente poderão ser prestadas através dos Municípios aonde o indivíduo nasce, cresce e morre.

Agencia Trabalhista – Esta agencia coordenara os novos critérios dentro da nova estrutura trabalhista.

Unificação de vários “benefícios” trabalhistas: 13º salário, FGTS, férias renumeradas em um só.

  • Somente será admissível a aposentadoria com o prêmio de um salário mínimo referência nacional. Complementarmente todos poderão contratar uma pensão privada.
  • A Federação somente terá um salário mínimo de forma referencial considerando os indicadores econômicos nacional.
  • Estados determinarão as políticas de salários mínimos, através de seus indexadores.
  • A estabilidade do servidor será revogada.

Fundo Soberano do Povo Brasileiro – Refere-se a indenização reparatória pelos serviços não prestados pela União, Estados e Municípios, cujas indenizações serão oriundas da venda sumária de todas às Instituições Públicas que trazem lucros, cuja a proposta indenizatória visa a automática distribuição de forma igualitária a todo o povo brasileiro, tais valores, serão automaticamente distribuídos de forma proporcional ao tempo da expectativa de vida de cada cidadão brasileiro; aqui projetando a população brasileira em 400.000.000 (quatrocentos milhões) de brasileiros para com essa população dividir, proporcionalmente, os valores apurados em leilões, devendo o saldo dessas operações serem convertidas em “ouro” para garantir a reserva de valor indenizatório.

Alimentação – Fica isento de pagamento de impostos todos os produtos de gênero alimentício de primeira necessidade, constante na cesta básica de alimentos e ser constituída como referência nacional.

Saúde – Fica isento de pagamento de impostos todos os produtos de gênero farmacêuticos de primeira necessidade, constante na lista básica de medicamentos e ser constituída como referência nacional. Todo atendimento médico, ambulatorial e hospitalar poderá ser efetuado pela rede hospitalar de iniciativa privada com o financiamento direto pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Educação – Fica isento de pagamento de impostos todas as instituições de ensino e de produtos de ensino didático e cibernéticos de necessidade básica do aluno, todos, constante da lista de materiais para estudos.

PODER ECONÔMICO

Este poder ficará à frente de todas as atividades primárias, secundarias e terciárias com um único objetivo apoiar o fomento de negócios em todos os níveis e desburocratizar toda a estrutura governamental.

  • Agencia de Fomento– Baseado no banco de dados obrigatório dos Municípios que, praticará de forma interna a política de parcerias que permita o desenvolvimento tecnológico de seus produtos e serviços.
  • Agencia Nacional Espacial – Todas as políticas espaciais e dos serviços terceirizados para o desenvolvimento das finalidades a fins.
  • Agencia Nacional Marítima – Desenvolverá as políticas de exploração, pesca e turismo marítimos e traslados.
  • Agencia Nacional de Modais – Desenvolvera as políticas de integração federal dos modais.
  • Agencia Nacional de Comércio – Cuidara das políticas de comércio exterior e promoção do produto Brasil.

PODER LEGISLATIVO

Deverá abranger revisão e reformas com adoção dos novos costumes e hábitos praticados pela SOCIEDADE BRASILEIRA uma vez que na pratica estaremos implantando um novo sistema eleitoral que alcançara o CODIGO ELEITORAL e os processos eleitorais a decorrer.

  • Voto Distrital – Deve ser implantado dando o direito de cassar o voto consignado. Candidatos a cargos eletivos não poderão disputar eleições em outros distritos sem o passar de dois mandatos.
  • Voto Obrigatório – O voto não será mais obrigatório.
  • Candidatura Independente – Permitir-se-á candidatura independente.
  • Voto Impresso – Implantar o voto impresso, usando o sistema bancário para a coleta dos votos eletrônicos e receber cópia do voto impresso.
  • Emancipações – As emancipações de Estados e Munícipios, somente serão considerados os votos da Região que irá ser emancipada.
  • Senado Federal – A representação estadual se dará a partir de um senador para cada 2.000.000 de habitantes. Os estados com menos de 2.000.000 de habitantes poderão ter sua representatividade a partir de federação entre estados.
  • Cargos Eletivos Municipais – Criação de cargos eletivos Municipais para: DELEGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, DEFENSORES, PROCURADORES E AGENTES DE MENORES.
  • Processo Eleitoral (RESPONSABILIDADE) – Todo o processo eleitoral será administrado por um comitê interpartidário com Representantes da sociedade organizada com mais de 5 (cinco) anos de funcionamento.
  • Fórum Legal Eleitoral (CONSENSO) – Toda as demandas judiciárias serão julgadas por TRIBUNAIS ARBITRAIS indicados pelos partidos políticos, concomitantemente, pelos demais envolvidos através das CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS.
  • Crime Eleitoral – As demandas criminais serão encaminhadas ao Juiz da Comarca que terá que julgar antes da posse de qualquer candidato; tendo estes casos preferência nos julgamentos.
  • Financiamento Eleitoral – O financiamento de campanha somente poderá ser oriundo dos seus filiados ou de doações identificadas de iniciativa patronal e pessoal.
  • Mandatos – Todos os mandatos eletivos serão de seis anos. Os mandatos serão de 7 (sete) anos consecutivos sem direito a reeleição e serão celebradas anualmente de forma descasadas.

PODER JUDICIÁRIO

O poder judiciário será o organismo da federação que terá a mudança mais clara na estrutura governamental e certamente a que mais impactara após a sua implantação

  • SUPREMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – STC– Será criado o Supremo Tribunal Constitucional, órgão máximo do sistema judiciário. e vedado a decisão monocrática.  Somente poderá atuar quando 6 dos seus ministros acordarem que a causa é constitucional. Comporão o pleno a partir do sorteio de 11 membros do corpo de ministros do STF. Este corpo de 50 membros, será fruto da indicação das seguintes instituições:
  • Por cada governador de estado (seguindo o mesmo critério para a vaga dos senadores) = 28
  • Por cada Poder (da nova estrutura) = 5
  • Um pela OAB = 1
  • Um pela ABI = 1
  • Um pela Procuradoria Geral da República = 1
  • Um pela Defensoria Pública Federal = 1
  • Um pela Federação dos Tribunais Arbitrais = 1
  • Um pela Federação das Indústrias = 1
  • Um pela Federação das Associações Comerciais = 1
  • Um da Federação das Assembleias Legislativas = 1
  • Um da Federação da Câmara dos Vereadores = 1
  • Um da Câmara dos Deputados Federais – 1
  • Um das Forças Armadas = 1
  • Perfazendo um total de 50 Ministros
  • STF – SUPERIOR TRIBUNAL FEEDERAL – ainda será o responsável pelos seguintes órgãos:
  • Superior Tribunal de Justiça Estaduais
  • Agencia de Captura de Evadidos Federais
  • Guarda Judiciária
  • Tribunais Arbitrais

PODER EXECUTIVO

O representante do Povo Brasileiro só tem estas prerrogativas:  representar seu povo interna e externamente, representar e Integrar seus estados federados, comandante em chefe das forças armadas e as guardas nacionais, integrar os cinco poderes, garantir o cumprimento e a ordem das leis expressas na constituição federal

  • BANCO CENTRAL
  • FORÇAS ARMADAS – A necessidade reequipar as forças armadas, adestrar a exaustão os profissionais e reposicionar os efetivos nas diversas fronteiras existentes.
  • GUARDA NACIONAL – Criação das Guardas: Nacional, Marítima. Exército e Aeronáutica, os recursos serão oriundos do orçamento das forças armadas, que as trenarão e equipará estas.
  • PRESÍDIOS FEDERAIS PRIVADOS – A partir do conceito de hospedaria legal, autorizar a guarda privada de presídios federais, com a custódia dos internos em celas individuais. Vedados celas coletivas
  • SEGURANÇA PÚBLICA – Reorganização da SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL, será exercida a partir das policiais investigativas: FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  • RECEITA FEDERAL – O pessoal excedente da extinção dos diversos Ministérios e organismos federais, que não encontrarem colocações nas diversas Secretarias a serem criadas, serão alocadas para RECEITA FEDERAL e, esse organismo trabalhará em caráter emergencial 24 (vinte e quatro) horas corridas por 48 (quarenta e oito) horas de repouso durante a semana.
  • O imposto não será mais declaratório, o Estado será quem determinara o debito fiscal.
  • IMPOSTO ÚNICO FEDERAL – O imposto somente poderá ser cobrado pela federação nos seguintes valores: 3% (três por cento) para os Municípios, 1% (um por cento) para o Estado e 1% (um por cento) para a União, taxas e outros impostos Estaduais ou Municipais – poderão ser criados dentro do Estado ou do Município, mas, será cobrado mensalmente na fonte pelo Governo Federal, na forma Regimental. Encargos e taxas cobrados por estados e municípios serão transferidos após o recebimento imediatamente ao acusamento do recebimento
  • DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL – Todos os Municípios terão que ter um Órgão da Receita Federal adequados a realidade local.
  • PORTAL DO GOVERNO FEDERAL – Reunirá todas as informações e ações do Governo Federal e será organizado a partir dos poderes e níveis Estaduais e Municipais.
  • O “site”, publicará em tempo real, todas as receitas e despesas e, nenhuma relação financeira ou econômica se tornará nula se não for publicada nesse portal recomendado.
  • OUVIDORIA FEDERAL – Órgão indicado para receber e responder a todas as expectativas do Governo Federal.

CONCLUSÃO

A estratégia do PCP, é eleger a maior bancara federal de forma que possa dar a base para a chamada de uma nova constituição – base mínima para implantar um realinhamento da Estrutura Governamental proposto aqui e, que, consequentemente, alcançara a todos os brasileiros. Contudo, serão medidas duras, momentos difíceis, porque as pessoas estão habituadas nas zonas de conforto, sem a preocupação das consequências futuras.

PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP, ao defender a dignidade e ao resgatar a honra do servidor público, a absorção da cultura com a eficiência da iniciativa privada, dando oportunidade para que a NAÇÃO, se reerguer e conquistar o respeito internacional em definitivo com a inscrição do Brasil no cenário internacional, caminhando, com transparência, para a LEGITIMA DEMOCRACIA que sempre defende.

Somos sim, conservadores, e com orgulho de defender o CAPITALISMO POPULAR, a INICIATIVA PRIVADA e o EMPREENDEDORISMO tornando vetores constantes da proposta que defendemos.

NÚCLEO DURO DO PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP

www.pcp.org.br – nucleoduro@pcp.org.br


O Brazil Formatado

Olá, vejo brasileiros apenas reclamarem e criticarem a gestão governamental, mas se ausentam da discussão profunda que corta na própria carne, em detrimento do coletivo. E o pior: declaram que odeiam política! “O pior castigo para os que não gostam de política é que serão governados pelos
que gostam” !

Em paralelo, a minoria de mal intencionados (eleitos, nomeados e até concursados), esforça-se para manter suas posições , manipulando a maioria do povo (eleitores despolitizados). Gente sem Honra! Logo, salvadores da Pátria apressam-se a apresentar soluções emergenciais, que se tornam definitivas ou desviadas do objetivo inicial e, logo à frente, são efetivadas como um arremedo de solução. A situação agrava-se quando a incompetente União os vem socorrer. Na verdade, intervir, sem um objetivo lógico.
“A assistência social somente deveria ser prestada pelos municípios que abrigam e acolhem seus fracos munícipes” – aonde nascem. crecem e morrem.
Vários temas são insistentemente tratados de forma irracional: educação, saúde, transporte, infraestrutura e agora, com grande repercussão, a corrupção! Todos, certamente, precisam ser apreciados, porém, em definitivo, para sairmos do “enxuga-gelo” irracional; temos que sair da zona de conforto! A realidade é histórica! Temos que analisar profundamente os motivos que se repetem; buscar a origem, observar o “modus operandi” e traçar o caminho a ser seguido. Dentro deste conceito, prestei-me ao trabalho de pesquisar as constituições de outras nações, entender nossa história colonial, o início da República, o “Estado Novo”, a revolução de 1964, a retomada da democracia e os impedimentos presidenciais.
Trauma necessário para a democracia que ainda inexiste!
Como cidadão, entendo que a política é o único instrumento transformador para uma sociedade próspera. Sendo assim, escrevi o livro BRAZIL FORMATADO, desprezando conceitos adquiridos e libertado de vínculos institucionais, como o General Douglas MacArthur (que redigiu a Constituição do Japão, até hoje sem qualquer emenda!). Convicto de que só temos um inimigo comum, a SUBVERSÃO, praticada de acordo com a denominada Lei de Gerson, segundo a qual, “o importante é levar vantagem em tudo”.
Assim, apresento, não uma obra acabada, mas pelo menos, um esboço de projeto de Nação, de forma gratuita em e-book, com o único objetivo de provocar uma discussão nacional para uma reengenharia da gestão pública. Se todos nós abraçarmos a ideia central, aí sim, poderemos voltar a acreditar que existe uma luz no final do túnel, nos conduzindo a ser uma Nação do presente, com a honra de sermos Brasileiros!
Atenciosamente,
Agenor Candido Gomes

Preâmbulo

Dentro deste conceito, apresenta-se o “e-humano”. Este, então, nada mais é do que a máquina biológica, com a garantia de funcionamento de cem anos. Esta máquina tem que ser apresentada e entregue ao mercado de trabalho em perfeitas condições físicas e mentais, e com todas as suas funções ativas. Seu cérebro não pode estar corrompido; sai estrutura física com as oito cargas genéticas bem transferidas e ainda assim, deve ter assegurada pelo estado a sua manutenção preventiva. Isto representará a qualidade de vida ou, de forma pragmática, o “tempo de vida real”.

Capitulo I – Desgoverno

GOVERNO – Este deve entender que cada cidadão é uma engrenagem individual e biológica, que adquiriu consciência e que é o seu Patrão (acionista da Federação). O governo “legal” , uma vez empossado, age de forma irracional, sem um plano de desenvolvimento estratégico e, como uma igreja, nunca finaliza as obras iniciadas.

ACÓRDÃO – Desconhecem os legisladores que no caso agiriam como conselho de acionistas (estes, precisam ser respeitados e deveriam se conscientizar de que lá estão por força popular). O Governo, então, utiliza-se da ferramenta constitucional (manual de operação), sobrepondo a esta, os atos extremos denominados Medidas Provisórias, como se fossem os procedimentos mais normais, chantageando não somente este Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário. Na verdade, o que existe é um
conluio, mesmo! – e, em conluio, sem outra opção, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
realizam os acórdãos que desejam, sem respeito algum ao cidadão, estuprando a Constituição, tornando-a madrasta da Viúva-Nação!

DEFEITOS – Formatar este imenso HD chamado BRAZIL é uma missão fácil, se considerarmos a Nação como uma empresa de gestão e-humana. Para isto, teremos que elencar os defeitos de nossas máquinas biológicas, a partir da análise criteriosa dos históricos comportamentais, vocacionais e circunstanciais. O antídoto tem que ser ministrado, não para o efeito, mas sim para as causas. Como num antivírus, identificamos o modus operandi , para ministrar a vacina, que neste caso apresenta-se como falta de cultura e corrupção sistêmica!

SISTEMA – Identificados os efeitos e considerando o histórico em que se originam as falhas, concluímos que o sistema de gestão governamental está errado. Estes são os vetores que devemos monitorar; causa e efeito. Portanto, a falta de cultura e a corrupção sistêmica. Hoje, testemunhamos um “enxugar-gelo” sem qualquer racionalidade. Vivemos consertando as crises institucionais sem garantia da continuidade e, consequentemente, a instabilidade econômica atinge sazonalmente a todos nós. É importante ainda, que sejamos inseridos n o contexto da Consciência Coletiva Global e, para que isso ocorra, é necessário aceitar a economia de mercado, sem a qual, não poderemos sobreviver; precisaríamos vender nossos produtos e comprar os de nossos parceiros.

OBSERVAÇÕES

Em 1891 – O autoritarismo já estava presente na Carta Magna, afastando-se claramente do princípio Democrático quando se lê “Nós, representantes do povo: estabelecemos, decretamos e promulgamos.”
*Quando no mínimo, deveríamos ler, “Chamamos o povo para o referendo” e consequentemente, caso aprovada em referendo, a promulgação teria o seu efeito legal.

Em 1988 – Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na
ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. *Sem referendo, a constituição até hoje é uma colcha de retalhos!

Em 2015 – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Desembargador Joaquim Barbosa rasgou a Constituição Federal confiada a sua salvaguarda àquele colegiado.

CAPITULO II – Sopa Cultural

MISCIGENAÇÃO – Sorrateiramente deu-se a miscigenação: índios, brancos e negros convivem no mesmo
ambiente, embora de forma desigual.

RELIGIÃO – A religião, aqui, não teve a força dos extremos: cristãos, judeus, muçulmanos, protestantes, espíritas, budistas, ateus, agnósticos, entre outros, convivem pacificamente, como em nenhum outro lugar do mundo.

MÁFIA – A corrupção é tão grande que atinge a todos os poderes. Nem a máfia internacional
conseguiu aqui se instalar, pois o arrego é generalizado e como não se consegue mais
distinguir o Honesto, do Corrupto, preferiram procurar outras terras (países), graças a Deus,
pois este com certeza é Brasileiro.

As variáveis encontradas no Brasil de hoje são frutos da sopa cultural do: Brasil Colonial, da falsa República, dos resquícios da ditadura e hoje, da Nova Economia Mundial. O passado testemunhado, embora lento no decorrer de centenas de anos, hoje é surpreendido pela janela do tempo real, que pela tela do computador, atropelou as pessoas arcaicas e nos mostra a realidade nua e crua.

REDES SOCIAIS – Não adianta mais: mentir, enganar, postergar. Estas ações são massacradas pela
informação democrática e pública, por meio da internet. As redes sociais estão de vigilia vinte e quatro horas por dia, sete vezes por semana, monitorando e testemunhando com imagem e som, em tempo real, expondo toda a verdade. O resultado é uma realidade explicita como se levantássemos um tapete e
encontrássemos o lixo ali escondido, chamado Brasil (esta constatação contraria o país do futuro que sempre esperamos, desde que nascemos).

ESCAMBO – Nada é mais esclarecedor que a exemplificação a partir do dinheiro. Queiramos ou
não, esta foi a forma do escambo moderno; desenvolvido; tornou-se o eixo central do desenvolvimento humano. Irreversivelmente, o dinheiro curto acabou, adaptou-se e renomeou-se como economia de mercado.

IDEOLOGIAS – Encontramo-nos na fronteira da transparência mundial, “Ideologia…. não mais a
precisamos para viver”. O dinheiro e a opção pela riqueza, não são mais enxergados como fruto de roubo, embora ainda existam, sobretudo nos países subdesenvolvidos (um saudosismo dos comunistas preguiçosos que insistem na divisão em partes iguais do suor alheio, entre competentes e os descansados incompetentes). O Brasil ainda é, e será por muito tempo um país subdesenvolvido, se não entendermos que o dinheiro é e sempre será a causa de tudo. “O único fundamento que atinge a todos os sentimentos, queiramos ou não, é o vil metal.”

DESPOSSUÍDOS – É próprio do ser humano despossuído de cultura, agarrar-se a uma religião ou uma
ideologia, como uma muleta de suas incoerências pessoais. Esses são os frutos de um nascimento em circunstâncias desiguais e conduzidos a um raciocínio equivocado, como lógica pura ou verdade absoluta. Já o despossuído de dinheiro e sem cultura demoniza o dinheiro como um mal. Sobretudo se as oportunidades não forem oferecidas a ele como uma igualdade de condições humanas, uma vez que encontra diversas barreiras para sua ascensão social e econômica. Ele não entende que o dinheiro alheio é fruto de trabalho infinito e uma opção de quem suou para tê-lo. O dinheiro pessoal e privado tem que ser tratado como tal. Mas, se este dinheiro então, for público, a responsabilidade de sua má gestão deve ser punida, bem próximo à pena capital. Agrava-se quando o indivíduo está abaixo da linha da miséria. Este é o cenário ideal e natural para os políticos aculturados e corruptos (que são a minoria, mas muito ativos), para ludibriar a boa-fé de quem só pensa com a barriga vazia.

À margem da sociedade estão os indivíduos com o título de eleitor à mão, clamando pelos seus direitos; e logo se apresenta, sempre, um energúmeno que em vez de se preocupar em gerar emprego, lhes sinaliza com uma ajuda governamental, realimentando o sistema vicioso e com esta ação se mantém no governo – Nenhuma ajuda social poderá vir da federação ou do Estado ( suporta-se excepecionalmente quando é realizada em casos emergenciais). O indivíduo só pode ser socorrido pelo Município onde reside e seu stato existencial é fruto da má gestão governamental, e ainda assim, esta ajuda tem que
ser por períodos mínimos e fiscalizada, o que hoje simplesmente não acontece.

ANALFABETOS – Somos um país mal administrado por gestores escolhidos por nós. Um país que tem
leis em excesso, mas que não são cumpridas. Somos um dos países com os maiores impostos do mundo e temos uma educação deficiente. Nossos professores recebem uma formação sofrível, próxima ao analfabetismo. E os nossos alunos, são os piores do mundo; desrespeitam completamente os professores e não prestam atenção às aulas; os valores encontram-se completamente invertidos. Um verdadeiro desprezo com o próximo. Mas, nem tudo está perdido! Passa por nós o último vagão da cultura humana e início de uma Nova Ordem Mundial; “queiramos ou não”, surge o Relativismo, fruto da
democracia da informação e com ela, a luz da razão, para quem tem a sede do saber e a mão domável.

FOME – Sem guerra, o garrote econômico estrangulará todas as civilizações hoje ditas soberanas, até que se curvem à razão da consciência coletiva de todos os seres humanos racionais e que já entenderam que a economia vem antes de tudo (dois terços da raça humana morrerão de fome nas próximas décadas).

Conseguimos definitivamente controlar o fogo, pular a revolução industrial e entrar definitivamente na era da tecnologia da informação. A transferência da cultura humana, está hoje disposta, a todos que querem pensar.

INFRAESTRUTURA – Nenhuma Nação sem uma economia estável deixará de investir em infraestrutura;
primeiro passo para o aumento da qualidade de vida, ambiente mínimo para a educação e, consequentemente, para o progresso.

O Brasil tem a rara oportunidade de se inscrever na Nova Ordem Mundial. Temos:
• Massa crítica
• Mercado
• Bolsões de cultura
• Matéria-prima
• Material humano
• Tecnologia em alguns segmentos
• Agronegócio invejável
• Geografia fantástica
• Condições climáticas com ciclos completos
Só nos falta optar pela eficiência da gestão pública, início e fim de tudo que diz respeito
à coisa pública.

EMPRESÁRIO CHAPA-BRANCA – É preciso banir o empresário chapa-branca que vive sugando o dinheiro alheio, acometido da pior doença que um ser humano incompetente pode ter ou se prestar “A
CORRUPÇÃO – Como moscas, estes empresários chapa-branca infestam o corpo debilitado da viúva
República, de forma avassaladora, sem nenhum escrúpulo. Chama-me a atenção a sua postura, aqui, em nosso solo, uma vez que no exterior, estes mesmos empresários são de uma lisura elogiável nos países que prestam os mesmos serviços que aqui. Seria então, a questão mais uma vez de má gestão
pública!
A eficiência deve ser perseguida como palavra de ordem por todos: nos segmentos educacionais, nos bancos acadêmicos. na gestão pública. na sociedade civil organizada. na iniciativa privada, no legislativo, no judiciário e principalmente e de forma exemplar no executido federal.

Fundamentalmente, na prática da cidadania, e isto implica, em pregar e praticar a transparência, uma exigência para nossa inscrição admissional como Nação, no cenário internacional, sem o qual será impossível: sobreviver, conviver e prosperar.

Hoje, vivemos em uma República falida, e sem rumo, onde não nos fazemos respeitar e pior nos representar. Precisamos ter um município amparado por um Estado forte e soberano (hoje subjugado).Ter um pacto Federativo, que nos honre e não nos roube. Somente respeitaremos um pacto que entenda que este, está a serviço do Estado. Os Estados, em comum acordo, aceitaram que seus interesses comuns fossem administrados pela Federação. Os gestores federais se acham acima do bem e do mal, mas pior ainda, é que não temos governadores que rompam com esta submissão inconsequente. A Federação não pode distribuir a riqueza gerada por estado a outro, sem considerar a proporcionalidade do impacto economico gerado e, de forma leviana, atender os vendilhões de plantão. Simplesmente a Federação existe de direito discutível, mas não existe de fato.

Capítulo III – SISTEMA ERRADO

DESGOVERNO – O Povo recente é herdeiro do autoritarismo revolucionário, convivendo com a falsa democracia, ficando assim refém de gestores por aqueles escolhidos para gerir a coisa pública. Se a maioria do povo é analfabeto político e obrigado a votar sem o compromisso da lúcida escolha, o resultado só poderia ser a irresponsável gestão dos políticos eleitos. Um conjunto de ações é causa de tantos desmandos que culminam de forma sinérgica para a falência da debilitada República, alcançando assim a todos.

UM MODERNO CÓDIGO ELEITORAL – Precisamos de um código eleitoral moderno a partir de:
ELIMINAR O VOTO OBRIGATÓRIO – Precisamos acabar com o voto obrigatório que
obriga analfabetos a votar no que não entendem. (Estes, então, são usados como
massa de manobra por pessoas inescrupulosas de todos os segmentos).
APROVAR O VOTO DISTRITAL – Aprovar o voto distrital, como forma de dar ao eleitor
a oportunidade de julgar e cassar o mau político. Sem precisar de um
julgamento público ou viciado pelos seus pares, pois no inconsciente de cada cidadão, este mau político já foi julgado e condenado pelos seus atos. Certamente não mais merecerá o seu voto, que
é a maior pena para um candidato.
ACABAR COM A COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA – Acabar com a coligação ou federação partidária, um verdadeiro estelionato eleitoral. Pois a coligação só atende aos interesses ocultos de
seus maus dirigentes partidários.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ISENTO – Um financiamento de campanha que passe por um órgão fiscalizador governamental, antes de cair nas mãos de dirigentes partidários maus intencionados, acabando assim definitivamente com o “caixa dois”.
EXTINGUIR O FUNDO PARTIDÁRIO. Extinguir-se o fundo partidário (se os partidos são uma agremiação, que seus associados os mantenham e financiem seus eventos para sustentar o partido e seus candidatos).
EXTINÇÃO DO TSE e TRE – Extinção do TSE e TRE por conluiu e desvio de função (não julgam nada a tempo das eleições, causando uma grande confusão na cabeça de cada eleitor). Uma comissão suprapartidária criará as regras assim como terá que julgar as demandas antes da posse dos eleitos.
EXTINÇÃO DA PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA – Extingue-se a propaganda obrigatória com dinheiro público.
ELEIÇÕES DESCASADAS – Somente a prática de se votar vai ensinar a punir e cobrar dos dirigentes as promessas de campanha. Dentro deste conceito os mandatos serão de sete anos e as eleições serão descasadas. Todo ano é dia de civismo, aproveitemos esta data para a cada ano, elegermos não só
os candidatos, mas também votar em projetos que nos dizem respeito.
TITULO ELEITORAL – Extinguir-se o título eleitoral. A cédula de identidade federal que será um cartão e-brasil que dará acesso a todos os serviços públicos, inclusive à rede bancária; servirá para que por meio dela, possamos iniciar e finalizar o processo eleitoral.

EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS – Poderão emancipar-se Estados e Municípios com consulta única e exclusivamente do colegiado a ser consultado – os espaços emancipados com menos de 100.000 habitantes não poderão receber nenhuma ajuda Federal.
CANDIDATO AVULSO – Permitido o candidato avulso (não se constrói democracia sem permitir o contraditório e auto determinação).
REPRESENTATIVIDADE DO SENADO FEDERAL – Que o Senado Federal tenha uma representatividade de acordo com o tamanho de sua população. Embora seja representantes do Estado. Ainda assim, não é possível que matérias de comunicabilidade a todos os cidadãos da federação sejam decididas em grupos de bancadas regionais considerando apenas os seus interesses locais despresando assim o povo. A manipulação é tão evidente que observemos o seguinte: as bancadas do Norte e Nordeste têm 51 votos de senadores. Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm 30 votos. Simplesmente os interesses bairristas, “de forma acertada, se o critério fosse equânime”, então votam a partir de acordos regionais e não dentro dos seus interesses pátrios ou Estaduais; sobrepondo-se aos interesses comuns nacionalistas e ao critério da impessoalidade. A persistir com essa tese, os Senadores não mais poderão votar em matérias que atinjam o povo, mas somente as que atinjam o Estado. Não podemos aceitar um critério onde um Estado como Roraima com 451.227 habitantes tenha três Senadores e São Paulo com 12.040.000 habitantes ter também três Senadores. Se o estado de Roraima precisa de três Senadores para bem representá-los, o Estado de São Paulo então precisaria proporcionalmente de 80 Senadores. Tem alguma coisa errada (talvez dinheiro demais nos bolsos dos senadores corruptos das bancadas do Norte e Nordeste e incompetência das bancadas do Sul e do Sudoeste). Temos então várias opções que devem ser discutidas:
• Tomar como base o menor Estado populacional para um Senador
• Multiplicar o indexador para os outros Estados
• Juntar vários Estados para que tenham uma representatividade igual ao maior
estado.
ACABAR COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS – Acabar com aprovação de Medidas Provisórias; um governo legítimo e honesto não pode governar atropelando a discussão, a aprovação, a recusa ou a modificação dos temas pelos legisladores.
ACABAR COM O CALOTE FEDERAL – Acabar com o calote Federal; o Estado tem que honrar seus compromissos. Pratica-se o calote por meio do saneamento de sua dívida a partir do pagamento de papel podre, e pior, quando pretende privatizar, prova do seu próprio veneno, aceitando como
pagamento o seu falso dinheiro com deságio (Isto é lesa pátria).

MAIOR EFICIÊNCIA DA RECEITA FEDERAL – O governo federal é incompetente para cobrar os seus créditos, prejudicando de novo o cidadão que paga impostos. A eficiência da Receita Federal só acontecerá quando o imposto de renda não for mais declaratório. À Receita é que cabe dizer quem deve e quanto deve. A receita federal é o orgão mais ineficiente da republica; tem dinheiro de mais, gente de mais incompetente, leis de mais, e esta parada no tempo ainda do carimbaço
ESTADOS ROUBADOS – A Federação sequestra o patrimônio dos Estados, em nome de melhor distribuição da aplicação dos recursos. Ou seja, o suor dos contribuintes de um estado é o motivo
para farra de outros, inconsequentemente. Educação, saúde e equipamentos operacionais são tomados e mal geridos como se fossem seus.
FORÇAS ARMADAS – É evidente o sucateamento das Forças Armadas, e a desmoralização da tropa. Entre
as prerrogativas primárias de uma República, seria a organização de uma força militar para a defesa incontestável de seus cidadãos. Isto não acontece, e se agrava, uma vez que as fronteiras não são vigiadas, gerando insegurança e autorizando indiretamente o comércio entre narcotraficantes, potencializando-se o armamento de guerra de forma preocupante. Uma tropa mal treinada, com seus comandantes sem nenhum capacidade de eficiencia. Uma vergonha nacional recentemente exemplificada pelo comandante das forças armadas que andava de cadeira de roda e bala de oxigenio a imagem foi chacota internacional.
O PODER PARALELO – É absurdo o aceitamento do Estado a partir da identificação das conhecidas quadrilhas organizadas como Comando Vermelho e PCC. Estas facções estão fortemente armadas. Será que precisaremos testemunhar o enfrentamento de brasileiros contra brasileiros? Será que aqui se tornará uma Colômbia? Até os acautelados, erradamente são separados por falanges. Isto é a falência da
autoridade e o reconhecimento pelo Estado de que existe um poder paralelo. “Isto é inadmissível para uma sociedade organizada”. Sem a presença e tutela do estado, o cidadão das comunidades é extorquido pelas milícias, que abrigam os aloprados de plantão (policiais expulsos por extorção, roubo e corrupção). Chegamos ao Velho Oeste que aqui nunca existiu e conhecíamos apenas pelas telas do cinema.
MINISTÉRIOS DO NADA – O Governo Federal, cercados de incultos e incompetentes, tem como moeda de troca, para poder se manter no Poder, a compra de votos representados pela distribuição de
contracheques espalhados pelos Ministérios do nada. (Os EUA têm apenas 15 Ministérios, considerado um país altamente eficiente e a nós, totalmente, ineficientes, nos sobram então, 23 ministérios a serem extintos).

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS – Em todo mundo, o funcionalismo público é tomado de um sentimento de dever cívico que ainda é remunerado; no entanto, quando a sua competência é reprovada, ele pode
ser demitido e devolvido à sociedade como um mau elemento. No Brasil, a maioria das pessoas buscam no serviço público um apoio para a falta de capacidade, exigência mínima da iniciativa privada e a estabilidade, com a garantia de que não serão dispensados, mesmo que estes sejam desprovidos de qualquer capacidade. Consideremos ainda que algumas pessoas, também sem caráter, entrem no sistema
do funcionalismo público apenas com a intenção de roubar (o exemplo mais evidente é encontrado nas Polícias Militares, uma vez que estes, antes de se candidatarem a ser policiais, sabem do indigno salário que receberão; portanto, só podemos imaginar que entrem com o único propósito de prevaricar). É uma realidade que nos atormenta. Raramente sendo demitidos por essa razão, nivelam-se os bons funcionários aos maus, como iguais. Isso tem que mudar! É preciso agir no sentido de que sejam demitidos ou não teremos a eficiência pública desejada!
GOVERNO – Quando o Governo é refém dos outros poderes, simplesmente vive como bombeiro,
apagando incêndios diários que surgem de todos os lugares da Federação. O sistema de “toma lá dá cá” é uma prática corriqueira e é preciso extingui-lo. Sem tempo para se debruçar nos problemas que exigem um enfretamento imediato, estes chegam a ser generalizados. Todos os setores estão debilitados, desequipados e sem reserva moral ixigencia minima para o cargo, capitulam de forma institucional.
CORRUPÇÃO – Torna-se triste falar de corrupção, mas infelizmente, faz parte da nossa realidade! Rui
Barbosa previu a degradação humana acelerada em nossa terra, pela ausência do civismo e da honra. Se quisermos acabar com a corrupção, precisamos deixar de banalizá-la! Legalizar o jogo (cada bicheiro ao pagar a propina, é uma célula cancerígena para a corporação policial; todos vemos e nada fazemos). legalizar as drogas seria quebrar a espinha dorsal do tráfico, que hoje já é um braço armado de prontidão, à espera de um salvador da pátria qualquer que venha se candidatar.
LEGITIMIDADE – Temos hoje um processo eleitoral viciado. Mesmo sendo eleitos a partir dos critérios
“legais”, isto compromete a legitimidade da autoridade que os cargos exigem. Mas sem o apoio popular, nada se sustentará, pois a consciência coletiva chega ao mesmo raciocínio: julga, condena e impede a sua sustentação criminosa.

Capítulo IV – FUNDO DO POÇO

EDUCAÇÃO – Como e por quê o Brasil chegou ao fundo do poço? Porque temos uma educação pior
do que a de Trinidad e Tobago. Não existirá futuro sem educação; nenhum país do mundo conseguiu dar a volta por cima sem ter investido maciçamente na educação do seu povo. O Brasil, que é um país multifacetado e que sofre a influência de várias culturas, necessita de dedicação total, afinal de contas, somos um país de medidas continentais, somos maiores do que todos
os países da Europa juntos (tirando a Rússia) e com uma população de mais de duzentos milhões de habitantes. Os equívocos são evidentes:
• Professores mal remunerados.
• Professores analfabetos que ensinam o que não sabem.
• Crianças passam de ano por força de lei erradamente.
• Aceitam-se as cotas como conquista social.
• Crianças com fome que não conseguem pensar.
• Disciplinas importantíssimas foram excluídas das grades de ensino para diminuir os
custos, quando teríamos que aumentá-las.
• Instalações deficientes.
• Interferência federal em todos os níveis educacionais, quando esta tarefa só diz respeito aos municípios e secundariamente aos estados, que são os únicos que podem, com precisão, identificar as demandas necessárias para a projeção de seus futuros econômicos.
• Alunos mal-educados que acreditam que só têm direitos e nenhum dever.
• Alunos que saem da faculdade, que virou balcão comercial tupiniquim, e têm que se
submeter a uma prova de capacidade profissional, como ocorre com a OAB, e agora se
generalizando para outras cátedras.
Todas as gerações até aqui, com raríssimas exceções, estão perdidas mesmo e ponto final. Professores de universidades terão que se reciclar; atualizarem-se, mas, na verdade, muitos terão mesmo é que reaprender praticamente tudo e outros professores, na verdade, são de fato, analfabetos. A inversão de conceitos, a falta de civilidade, moral e bons costumes foram apagados desta geração propositalmente e induzida ao erro por meio de ideologias ultrapassadas, além das informações que lhe são negadas, que formulam o conjunto da obra do conhecimento. Isto é maquiavelismo de aculturados fardados e comunistas infiltrados.
Se formos incompetentes ao escolher o Ministro da Educação, tornamo-nos causa para um efeito devastador. Analfabetos obrigados a votar, respondendo ao chamado de uma falsa democracia, elegem pessoas desprovidas de bom senso contemporâneo. A má gestão da causa pública, então, é reflexo direto dos desaculturados do poder (quem não tem cultura pode hoje governar, embora não devesse).
INCULTOS – Convencer incultos é muito fácil; basta agradá-los e agradar corresponde a dar o que
não lhes pertence e pior, de uma forma não igual, ferindo mais uma vez a falsa democracia e a Constituição não legitimada que registra, “todos são iguais perante a lei”. Mas que lei, a dos ricos ou a dos pobres? A lei que pegou ou a que não pegou? Mas que lei, que se faz valer por meio de Medidas Provisórias, se pagamos as dívidas públicas com papel podre, se as cadeias estão cheias de ladrões de galinhas e os réus do colarinho branco vão cumprir suas sentenças em casa por falta de vaga nas
cadeias (os presídios se tornaram-se o “Home Office” do crime, dando segurança para a insegurança). As armas de guerra entram facilmente no país; as drogas provocam um genocídio invisível. Se o petróleo é nosso, por quê eu nunca recebi o meu dividendo; se navios ficam meses ao largo esperando para atracar? Isto é o custo Brasil e é este custo, que nos leva para o fundo do poço. Se quisermos sair verdadeiramente deste ambiente, precisaremos de um projeto de nação, estado de gestão com ênfase no educacional, resgatando valores esquecidos, e com um esforço de guerra, projetarmo-nos em uma recuperação para dez anos, e isso é possível, pois temos prova da capacidade de alguns brasileiros. Educar-se não é obrigação de todos, nem pode ser uma imposição estatal, mas os que optarem para
tal, democraticamente, devem receber do estado o mínimo aceitável do estágio cultural da humanidade. A educação lógica só pode ser de responsabilidade do município.
SAÚDE – A saúde também vai mal pelo simples fato de o governo não ter capacidade de gestão. O sistema SUS a maior piramide financeira do mundo é uma bolha que ira explodir, tem que ser realinhado para um atendimento privado.
INFRAESTRUTURA – Não podemos pensar em desenvolvimento e geração de empregos, vez que sequer os telefones públicos funcionam. Todos os segmentos foram montados de forma irregular e pior, sem um macro planejamento que tenha sido o vetor Estado. A Federação, ao puxar para si a responsabilidade de tudo, simplesmente nada consegue fazer. Inacreditavelmente, a internet ainda não chegou a mais de 5000 municípios e nos outros, não funciona bem. Falar de infraestrutura tem que começar com a comunicação para integrar todos a tudo. Deliberada e criminosamente, a malha ferroviária foi destruída. A malha fluvial e marítima, embora as tenhamos, sua dimensão continental nunca foi explorada, pois não é considerado como um custo-benefício de transporte.
SEGURANÇA PÚBLICA – Outro conflito que necessita de um realinhamento radical é o sistema de Segurança Pública, que simplesmente faliu. Entendemos que para acabar com esta deficiência
hierárquica. Precisamos:
• Criar presídios Federais Privados para bandidos Federais (Hospedagem Legal).
• Criar presídios Estaduais Privados para bandido Estaduais (Hospedagem Legal).
• Criar presídios Municipais Privados para bandidos Municipais (Hospedagem Legal).
• Extinguir a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, transferindo os funcionários
para a Polícia Estadual, a ser criada.
• Criar a Polícia Municipal.
• Criar a Polícia Estadual.
• Dar mais condições à Policia Federal.
• Eleger os Delegados Municipais.
• Eleger Juízes das comarcas.
• Eleger Procuradores Municipais.
• Eleger Promotores de Justiça Municipais.

Capítulo V – REALIDADE NACIONAL

CONTRAMÃO DA ECONOMIA – As políticas econômicas são uma verdadeira colcha de retalhos e as regras mudam a
todo instante, com o jogo ainda sendo jogado; isto é terrorismo estatal!
Não podemos controlar a inflação a partir de uma política canibal. Temos que ter a
opção pela riqueza sem mentiras. É muito fácil prometer um milhão de empregos no
momento em que as eleições se aproximam, e logo depois, mudam-se, na maior
desfaçatez, os rumos da aceleração, calando um povo faminto, agora em torno de
quarenta milhões de mendigos estatais, que recebem do programa Bolsa Família, sem
nenhuma expectativa de mudança de vida. Não podemos, não devemos e não iremos
iludir o nosso povo!
A Inflação precisa ser controlada, mesmo que tenhamos que cortar na própria carne.
Mesmo para se fazer isso, torna-se necessário o mínimo de razão empresarial. Os
empresários sempre investirão, se sentirem credibilidade governamental, o que
lamentavelmente, não existe. O dinheiro pesado não tem mais fronteiras, e nossas

multinacionais podem e devem investir onde o lucro é real, mesmo que isto não ocorra
dentro dos nossos limites territoriais. Inclusive o lucro conseguido além da fronteira, ao
voltar, não pode ser taxado com o mesmo percentual do conseguido aqui; é necessário
haver um desconto, para que se incentive a volta deste capital. Se o governo inspira
confiança, credibilidade e estabilidade social, empresários nacionais e internacionais
aportarão aqui os seus bem-vindos dólares.
Nada se acelera sem planejamento a longo prazo. Não se constroem usinas de
energia em um piscar de olhos; não se constroem ferrovias do dia para a noite; não
temos aeroportos para a demanda interna; não temos portos que possam escoar
nossa safra e nem receber o que compramos; os navios ficam até três meses
aguardando providências nas baías, em fila indiana; isto implica no aumento do custo
Brasil.
Não iremos a lugar algum sem um planejamento de infraestrutura para no mínimo
cinquenta anos e um investimento de guerra seguido à risca.
Não é, e nem será, um guerrilheiro chapa-branca, que tenha optado por uma seita de
Coíba e punho cerrado, achando que conseguirá colocar esta nação no rumo certo,
isto é missão para Patriotas possuídos de razão e lógica, desprovidos de vaidades e
interesses pessoais.
É preciso um mutirão de sábios, de todos os segmentos da sociedade civil organizada,
e nós os temos, embora envergonhados com a ignorância alheia, e, no entanto, são
honrados; não se misturam com a camarilha de plantão, ou melhor, com o banditismo.
Os equívocos se avolumam exponencialmente, é preciso dar um basta. Ao invés de
se matar o carrapato, sistematicamente, mata-se a pobre vaca. Mas isto não
voltará a acontecer se fizermos uma Constituição sem as “palhaçadas” que constam
na sua versão atual, a iniciar-se pelos juros, explicitamente tabelados, que só ajudam
aos bancos.
Precisamos de uma Constituição conceitual. O Brasil é o único país do mundo que
tabelou os juros em sua Carta Magna e serve de chacota para o resto do mundo. E
como se já não bastasse, discute-se uma nova estatal que cuidará da energia solar. A
famigerada “SOLARBRÁS” . Não dá para levar este país a sério!
Fazer a opção pela riqueza significa começar a planejar a longo prazo, a buscar a
eficiência em todas as áreas, é privatizar tudo, é manter a inflação em números
equilibrados com a realidade, é não manipular os dados do IBGE e fundamentalmente,
cuidar da educação de nossos tetranetos, pois os filhos e os netos já perderam a
oportunidade de viver dignamente, sem o risco de ter suas vidas ceifadas por uma bala
encontrada em seus corpos caídos.
Precisamos entender que se queremos um país com oportunidades iguais, é preciso
gerar riquezas, cobrarmos impostos e geri-los com transparência e eficiência.

Precisamos não somente de um projeto de Poder, mas sim de Governabilidade,
representada por um projeto de Reengenharia da Gestão Governamental, que atinja a
todos nós.
SEM RUMO
Precisamos fazer uma opção definitiva, sem ideologias importadas, sem muletas para
as incoerências pessoais, sem vaidades, sem necessidades imediatas, com honra de
patriotas que teremos que buscar na reserva moral que ainda nos resta. Ampliarmos
este colegiado para um universo fora dos vícios legislativos. Envolver a sociedade
organizada e segmentada para que em nome dos seus coletivos, se pronunciem e
prestem as suas contribuições.
Mas antes de assentar uma letra neste projeto, precisamos decorar o dever de casa
testemunhado pelo ponto de equilíbrio que chegou a raça humana, representado pela
quintologia: relativismo, eficiência, cidadania, transparência e infraestrutura.
Somente a partir daí, estaremos aptos a merecer a nossa inscrição junto à sociedade
internacional das Nações desenvolvidas.

Capítulo VI – DEMOCRACIA

PRINCÍPIO – A Democracia só se manterá estável, caso as palavras-chaves que mantêm a sua base
interpretativa forem respeitadas dentro do contexto constitucional, obedecidos
fielmente pelas instituições.
INDIVÍDUO – Acredito na fundamental importância do Indivíduo, como base de sustentação moral e
cívica de uma Sociedade de Confiança.
POVO – Acredito que o Povo é a expressão nacional da soma dos indivíduos e de seus núcleos
familiares, contendo diversidades em todos os aspectos humanos, civicamente unidos
no amor à mesma Pátria e por valores comuns conferidos pela História, sujeitos a
direitos, deveres e igualdades inerentes a uma sociedade politicamente organizada, o
Estado Constitucional Soberano.

CIDADANIA – Acredito na verdadeira defesa da cidadania, quando é considerado seu valor na
medida em que ela possa abrigar o Indivíduo como alvo de engrandecimento e
reconhecimento de seus méritos. O Brasil não pode continuar sendo rico, com seu
Povo empobrecido, sujeito às migalhas eleitoreiras de governos de plantão e vivendo

sem maiores oportunidades de aprimoramento educacional para o trabalho e para a
prosperidade pelo esforço próprio. A Cidadania, em tais circunstâncias, será apenas
um vocativo sem conteúdo prático e sem moralidade.

DIREITOS INDIVIDUAIS – Acredito que o Estado verdadeiramente democrático deva ser o fiel defensor dosdireitos individuais, garantindo-lhes proteção e justiça. Sendo assim, os democratas
não aceitam intromissões indevidas do Estado, com a desculpa de melhorar a
sociedade pela redução da riqueza de uns para benefício de outros. Todos devem ser
iguais perante a Lei, sem quaisquer discriminações e privilégios.

IGUALDADE – Acredito que a igualdade de todos perante a lei é a grande coluna que sustenta a
Democracia. O país governado por leis consegue criar as condições de prosperidade
geral e de igualdade de oportunidades. Quando há uma educação de qualidade,
competitiva e com base de produtividade na liberdade curricular, com foco no
desempenho individual de cada aluno e coletivo de cada escola, é viável que haja
bolsas cedidas pelo governo e por instituições privadas.
INSTITUIÇÕES
Acredito na necessidade constante de aprimoramento das instituições e do Estado de
Direito, fundado sobre a legitimidade de uma democracia representativa, quando
valorizada pela liberdade pluripartidária, pela liberdade de opinião e pela absoluta
liberdade de Imprensa.

FEDERALISMO – Acredito na ideia de força do Federalismo, referente à descentralização máxima do
poder político, quando instrumento de Integridade Nacional, contraposto ao
centralismo, ao clientelismo, ao fisiologismo e aos abusos do poder e de autoridade.

LEI FUNDAMENTAL – Acredito que se faz necessário uma mudança radical na Constituição vigente,
removendo-lhe os assuntos que deveriam figurar em legislação ordinária, sem
petrificações e sujeita ao desenvolvimento natural das questões econômicas e sociais.
Acredito na necessidade de prévia aprovação de qualquer projeto de Emenda

Constitucional do Congresso Nacional, no mínimo, por dois terços dos Legislativos
Estaduais, fazendo jus à forma federativa de Estado.

NAÇÃO – Acredito na Nação, como comunhão ativa de todos no amor e na defesa da Pátria. A
Nação abriga-se na República Federativa do Brasil, que só será dignificada e
respeitada por todos, quando todos, sem exceção, tiverem suas liberdades políticas,
econômicas e culturais asseguradas de fato, de forma democrática e federativa pelo
Estado, com respeito absoluto ao direito de propriedade, à legítima defesa, com
direitos e obrigações passíveis de serem cobrados em Judiciário de fácil acesso, rápido
e eficiente para todos.
*Democracia é o império das Leis…
*Pregar e praticar um peso e uma medida para todos os brasileiros…
*Quanto menos governo melhor…
A Democracia não tem um subtítulo, ou ela existe de direito e de fato ou vivemos no
Democratismo.
*Democratismo – Na prática política definida pelo excesso de discussões e pelo
atraso na tomada de decisões.
Capítulo VII – PACTO FEDERATIVO
CONSTITUIÇÃO
Nossa atual Constituição é uma colcha de retalhos, mas retalhos de trapos já
inservíveis. Antes de escrevê-la devemos considerar os seguintes tópicos:
• Qual o critério de escolha das pessoas que as escreveram?
• Sintética ou Analítica
• Escrita ou Consuetudinária
• Rígida, Flexível ou Dogmática
• Promulgada ou Outorgada
• Assegurar claramente os direitos dos Estados neste pacto.
• Assegurar claramente que a Federação não pode exercer nenhuma atividade
econômica.
• Assegurar que todas as pessoas, físicas ou jurídicas sem exceção, paguem imposto
de renda (o indivíduo jamais se tornará um cidadão se este não se orgulhar de pagar
imposto de renda).

TRANSPARÊNCIA – Depois de relembrar a herança cultural, identificarmos porque o Brasil chegou ao fundo do poço na educação e consequentemente, em todos os setores da sociedade,
conseguindo assim, entendermos as mazelas de um desgoverno que desnorteia a
economia.
Preso a um saudosismo da estatização asfixiante, insistindo em andar na contramão
da evolução humana (idade do fogo, idade média, a revolução industrial, a guerra fria e
agora o ponto de equilíbrio da raça humana com o advento da internet e por
consequência, a informação em tempo real).
Testemunhamos que a Democracia no Brasil não existe e com fervor, tanto
defendemos e que para praticá-la de “DIREITO E DE FATO”. Precisaremos um novo
pacto federativo que se curve ao desenvolvimento humano citado acima e atenda os
Estados independentes com os seus municípios, mas que esteja fundamentada em
uma nova constituição promovida por representantes de todos os segmentos da
sociedade e que esteja organizada por um terço da Federação, e que tema por tema
apresentado e REFERENDADO pelo povo Brasileiro.
Ainda assim é pouco, precisaremos equipar os Munícipios, Estados, Federação e todas
as instituições que tratam da coisa pública com uma ferramenta moderna (mais um
antidoto, mais um antivírus no combate a corrupção), esta indispensável ferramenta
para dar transparência de forma única e clara de:
• Onde
• Como
• Quando
• Quanto
• Quem pagou
• Quem recebeu
O DINHEIRO PÚBLICO – Em tempo real. As ferramentas são simples, um portal compreensível. Não estes do governo que são feitos para esconder as informações. Mas um portal com hierarquias bem definidas e
com vínculo onde o dinheiro só pode ser liberado depois da inserção de todas as
informações legais pertinentes. Temos tecnologia para isso. É só querer.
MOEDA ELETRÔNICA – Vamos acabar com o papel moeda circulante, usar apenas a moeda virtual, mais
barato, mais limpo, onde poderemos identificar as diversas movimentações financeiras.
O portal da transparência é uma das ferramentas mais eficientes para combatermos a
corrupção. Imagine mais de duzentos milhões de brasileiros com seus celulares à mão,

de olho na tela, conferindo em tempo real cada centavo que é depositado nos cofres
da Federação.
MUNICÍPIOS PRÓSPEROS
Somente o município conhece suas demandas. Educação, saúde, infraestrutura,
segurança municipal e assistência social, tem que ser de sua exclusiva competência.
ESTADOS FORTES
Devemos assegurar o retorno da autonomia e independência dos estados no
segmento econômico de forma a financiar e promover projetos de desenvolvimento dos
seus municípios e de suas regiões.
A segurança pública estadual deve ser realinhada para suportar apenas as
intervenções pontuais.
FEDERAÇÃO
A federação deve fazer-se minimamente notada (quanto menos governo, melhor).
Voltar-se apenas para o rígido controle das fronteiras e da política externa.
Sua função primária e única é a de cobrar impostos primários rigidamente (o que não
faz e para encontrar os números e conseguir fechar as suas contas mal geridas,
inventa inconsequentemente impostos e taxas), e saber geri-los com transparência;
o resto todo é desnecessário, é balela. Pois todos os segmentos estarão suportados
pela estrutura dos Estados.
A famosa máxima de integração dos estados serve apenas como plano de fundo para
apropriação do suor alheio para estados incompetentes.
Capítulo VIII – REENGENHARIA GOVERNAMENTAL
EFICIÊNCIA
A eficiência somente se dará, se enxugarmos a máquina, olhando única e
exclusivamente a questão custo-benefício. Dentro deste conceito, a maioria das
instituições federais terão que fundir-se ou até mesmo ser extintas, porque
simplesmente não tem nenhuma serventia lógica (relembrando, a eficiência
começa na cultura, passa pela educação e se termina a arte).
Privatização de toda a atividade econômica, inclusive aquelas que os incultos acham
que são “áreas de segurança nacional”, encerrando-se todas as autarquias. O
resultado será, então, uma matriz administrativa enxuta, moderna e voltada para o
desafio do século XXI.
Nenhum modelo de sistema importado atende de fato às nossas necessidades.
Temos que ser inovadores, ousados e visionários. Temos que deixar de ser
rebocados. De sermos liderados, mas sim liderar as demais Nações.

Precisamos criar o nosso próprio caminho. E o caminho é um conceito onde um poder
toma conta do outro sem depender economicamente deste.
Este caminho começa nos fundamentos representados pelas palavras-chaves:
Eficiência – Exigência do mundo moderno
Transparência – Exigência da gestão da coisa pública
Constitucionalidade – Dever do judiciário
Cidadania – Ascensão dos indivíduos para a cidadania
Democracia – Aprimoramento das Legislaturas.
Sendo assim, o projeto que ora apresentamos, aplica um modelo de reengenharia
governamental que redesenha a estrutura governamental e suas instâncias
hierárquicas.
Dividindo a esfera Federal a partir de cinco poderes, que não precisarão de verbas de
outros poderes, pois terão suas receitas independentes do executivo federal.
Estes poderes autônomos independentes e harmoniosos entre si, a saber:
PODER SOCIAL
PODER ECONÔMICO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
Com este desenho, acaba-se com um dos fatores mais corruptos que existe. Cada
poder poderá fazer a gestão direta do seu segmento, sem ter que precisar negociar
com o outro poder, onde a sempre desprezível barganha ocorre inevitavelmente.
Os Presidentes destes poderes serão representantes eleitos diretamente pelo povo,
ainda assim terão que prestar contas de suas gestões de sete em sete anos.
O presidente do poder executivo representará a nação. A solução apresentada aqui é
de que se divida a esfera do poder, hoje concentrada irresponsavelmente na única mão
insensata da eleição direta (é como diz o ditado popular, não se pode colocar todos os
ovos em uma única cesta e o pior, colocar uma raposa a vigiá-la).
Na prática, a fórmula apresentada aqui é que o poder do povo será aproximado das
suas realidades, a partir da divisão da máquina administrativa federal.
Como munícipes e naturais dos estados que somos (ninguém nasce na federação),
ainda temos que recontratar o Pacto Federativo, que faliu, considerando primariamente
as vocações municipais e a soberania estadual, completamente esquecida pelos
governadores.
Esta é a proposta deste livro, explicar conceitualmente como isto poderá funcionar.

Na busca do olhar global, fica nítida esta tendência, resguardando suas vocações, pois
no cerne da racionalidade humana e esta já atingiu essa consciência e o seu ponto de
equilíbrio.
Hoje as nações se dividem em três blocos:
EFICIENTES – Um grupo pequeno de nações se destacam, tirando o máximo de
proveito econômico.
COMPETENTES – Estes, em segundo lugar, ainda lutam desesperadamente para
consolidar suas posições e migrarem para o primeiro grupo.
INCONSEQUENTES – Estes, completamente perdidos, lutam contra si próprios entre
incoerências econômicas, religiosidade extrema, concentração de renda e as loucas
ideologias. Este grupo, verdadeiramente da morte, infelizmente perecerão de fome.
O Brasil se encontra no meio destes dois últimos, sem optar de forma clara para
um rumo que o leve à eficiência.

CONCEITO DO SISTEMA
O conceito que se apresenta, é simplista, pois repousa sobe o fundamento da
independência dos poderes de forma harmoniosa entre si e serve de vigilância
constante entre eles, uma vez que para tal a Lei Fundamental, terá que contemplar
este formato de receitas próprias, eliminando assim o poder de barganha, hoje
testemunhados por todos nós, a partir do Processo denominado de “LAVA JATO”.
Que fique mais uma vez explícito que este conceito contempla a exemplificação da
eficiência e que o estado não pode interferir na economia sob nenhum pretexto. E que
o marco regulatório inicia-se e termina na dinâmica da Economia de Mercado.
Consideremos ainda que a Lei Fundamental em nosso entender deve ser conceitual e
promulgada em seus não mais que dez artigos:

  1. Poder Social
  2. Poder Econômico
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Judiciário
  5. Cidadania
  6. Transparência
  7. Estados
  8. Federação
  9. Impostos
  10. Declaração do Estado de Emergência
    Capítulo IX – PROJETO DE CIDADANIA

INDENIZAÇÃO
Falar em indenização da forma que prego e convoco a todos os patrícios a se juntarem
para apoiar esta proposta que certamente seja a mais correta (consequentemente, em
um país com tantas inversões de conceitos, deva ser a mais polêmica por aqueles que
pregam a democracia, mas não aceitam os seus iguais).
Mas analisemos os fatos: não é verdade que quando compramos um equipamento
eletrônico ou qualquer outro tipo de produto e este vem com defeito, temos direito do
conserto ou o dinheiro de volta? Parece que a resposta é unânime. Por que então o
governo, ao longo de toda a nossa existência, não nos indeniza pelos seus serviços
não prestados? E encontramos os desmandos em todos os segmentos em que é do
Estado tem como de sua responsabilidade. Não adianta postergar que no próximo
mandato a coisa vai melhorar, vai atingir a meta, estamos cansados dessa conversa
fiada.
SECA
A incompetência é tão grande que mesmo uma simples obra como a transposição do
Rio São Francisco, sonho de todo nordestino e que deveria um retirante honrá-lo, ainda
assim não o fez e pior: a conta é paga quatro vezes mais do que deveria ser, por todos
nós.
Não temos saúde, não temos educação, não temos segurança, não temos transporte,
não temos aeroportos, não temos energia, não temos qualidade de vida, não temos
futuro, não temos Internet, não temos mais orgulho de sermos brasileiros!
Se o governo falha, é porque é promíscuo, corrupto, incapaz de cobrar impostos, mau
gestor do nosso dinheiro, é preciso cobrá-lo por uma indenização, pois todos os
governos, até a data de hoje não cumpriram o seu papel, portanto, devemos exigir

que uma indenização seja paga a todos os brasileiros vivos e a nascer nos
próximos vinte anos.

Pode parecer ficção, mas não é (outros países já praticaram tal ação). Analisemos
então o valor a ser pago, considerando uma expectativa de vida de 100 anos,
(conforme na introdução, todo ser humano é uma máquina biológica e o governo tem a
obrigação de garantir a qualidade de vida para o bom modus operandi destas
máquinas no caso, os brasileiros).
Cito desta forma para que seja mais fácil compreender, não querendo comparar o ser
humano com máquinas (jamais perderei a ternura, ainda que não cubano), mas
infelizmente, esta comparação deve ser considerada para estes cálculos.
Mas como pagar se o governo vive dizendo que não tem dinheiro, no entanto, gera de
forma sistemática despesas por nós conhecidas por “cabides de emprego”. Não se
enche uma caixa d’água com dezenas de furos, cada furo é representado por um
Ministério do Nada ou por uma autarquia ultrapassada e sempre manipulada pelo
governo.
Ninguém, em bom juízo consegue entender como um caixa do Banco do Brasil chega a
ganhar R$ 6.000,00 por mês contra R$ 1.500,00 por mês de um Banco privado. Será
que o dinheiro a ser contado pelo Banco do Brasil é de Ouro? Não! Na verdade é a
farra do tesouro público.
Será que nunca faremos uma auditoria na Petrobrás? Será que todo petróleo extraído
chega a seu destino via receita oficial? Será que a carne comprada para a tropa das
forças armadas chega à mesa dos seus soldados ou é conduzida para ambientes mais
sofisticados? Será que todo o imposto cobrado de fato é real ou os auditores, a
exemplo de São Paulo, os reduzem e a partilha chega a seus comparsas para compra
de iates? Enfim, é tanto furo, que não seria possível elencá-los aqui.
Dinheiro existe, o que falta é respeito com o dinheiro público e uma decisão
patriótica de pôr o trem nos trilhos.
Quanto mais instituições o estado tiver, mais difícil será o controle financeiro pelo povo,
daí a quantidade infinita de instituições “laranjas” governamentais.
Vamos vender tudo que não temos competência para gerir: Petrobrás, Banco do Brasil,
Caixa Econômica, INSS, Docas, DNER, Universidades Públicas, Hospitais, Presídios,
Estatais, Autarquias e extinguir todos os Ministérios do Nada.
Todo o dinheiro arrecadado (fruto da venda das instituições econômicas públicas) irá
para um fundo a ser criado de Indenização que será gerido pelos seus próprios
poupadores.

Dividiremos em quatro partes, considerando sempre o número da população:
Um quarto para brasileiros a nascer nos próximos vinte anos.
Um quarto irá para os estados com fundo indenizatório pela usurpa.
Um quarto para o fundo de pensão federal.
Um quarto será pago a todos os cidadãos
Sem cabides de emprego, o governo deixará de ser do tamanho que é e não terá o
que barganhar e gerir apenas o que captar de impostos.
Ainda na parte do cidadão teremos que aplicar o seguinte critério:
• Da cota resultante da partilha individual a ser paga será dividida por cem anos
(expectativa de vida do ser humano).
• A idade vivida serve de indexador e multiplicado (da cota com direito), será pago aos
maiores de 21 anos.
• O saldo restante será dividido pelos anos de expectativa de vida e pago
mensalmente.
• Os menores de idade receberão 33% dos valores devidos (pago a seus tutores).
• Os menores de idade ao completarem a maioridade, terão a diferença paga.
• Acautelados receberão 33% dos seus dependentes e o restante quando tiverem seus
direitos civis ativos.
• Em caso de morte, o saldo volta para o fundo de Pensão.
• O valor de indenização é de R$ 100.000,00.
Tal medida aquecerá a economia, aumentará a autoestima das pessoas, norteará um
caminho para o investimento e certamente o Brasil passará a ser respeitado
internacionalmente.
Certamente haverá as pessoas incrédulas que logo farão estas contas e dirão que é
impossível, mas as pessoas, antes questionarem, precisarão conhecer sobre
as CIÊNCIAS FRACTAIS.
*Isto sim, é justiça social, pois atinge a todos igualmente!

FUNDO DE PENSÃO FEDERAL
Todos brasileiros terão o cartão e-brasil que se constitui em uma Cédula de Identidade
Federal, que unificará todas as demandas abaixo:
Cartão de crédito pré-pago
Cartão de assistência social
Cartão moeda digital
Cartão de benefícios
Título eleitoral
Carteira federal de habilitação
Certificado de reservista
Carteira de vacina
Nenhum Funcionário Público Federal poderá receber mais do que 25 vezes o
salário-padrão, instituído pelo Poder Social. Todo o plano de carreira pública deve se
orientar por este critério.
Os funcionários públicos que queiram, ao se aposentar, receber mais do que valor do
correspondente à arrecadação previdenciária baseada no salário-padrão, terão que ir
buscar estes complementos na iniciativa privada.
SISTEMA DE SAÚDE
Todo cidadão terá direito a saúde privada paga pelo Estado. Transfere-se para o
estado federado, todo o serviço público de saúde federal.
SISTEMA EDUCACIONAL
Somente será aceito o estudo em horário integral. Todo o serviço educacional público
será pago pelo estado, mas executado pela iniciativa privada. Transfere-se para o
Estado todo o serviço público federal de educação e seus equipamentos.
Capítulo X – ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL

Poder Social
Agências de Controle
Conselho do Pacto Federativo
Fundo Nacional de Indenizações Previdência Social
Junta Eleitoral
Junta Trabalhista
Secretaria das Associações Sem Fins Lucrativos
Secretaria de Defesa Humana

Secretaria de Profissionais
Secretaria do Trabalho

Poder Legislativo
Congresso Nacional
Senado Federal
Câmara dos Deputados Federais
Assembleias Legislativas Estaduais
Assembleias Legislativas Municipais

Poder Econômico
• Banco Central
• Bolsas de Valores
• Secretaria de Estatística
• Secretaria do Exterior
• Secretaria de Negócios Internos
• Secretaria de Controle de Jogos, Armas e Drogas
• Secretaria da Produção Cultural
• INPI
• Academia Nacional de Combate ao Incêndio

• Tribunais Arbitrais

Poder Judiciário
Supremo Tribunal Constitucional
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Federais
Cartórios Federais
Presídios Federais
Secretaria de Inteligência Judiciária
Polícia Judiciária

Poder Executivo
Presidência da República
Gabinete da Presidência
Centro de Inteligência Externa
Agencia de externa
Centro de Inteligência Interna
Policia Federal
Centro de Preservação Histórica
Correios
Receita Federal
Delegacias da Receita

Imprensa Nacional
Itamarati
Ministério Público Federal
Procuradoria-Geral da República
Secretaria de Defesa Federal
Academia Nacional de Polícia
Centro de Alertas e Catástrofes
Centro de Crimes Digitais
Centro de Inteligência Internas
Guarda Aérea
Guarda Costeira
Guarda Fronteira
Guarda Nacional
Secretaria da Defesa Nacional
Marinha
Exército
Aeronáutica
CAT – Corpo de Ação Tática
Centro de Inteligência Militar
Secretaria de Integração Nacional
Secretaria de Logística Estratégica
Secretaria de Receita Federal
Delegacias da Receita Federal
Polícia Fazendária
Secretaria de Saúde Federal
Centro de Endemias
Centro de Epidemias
Universidade Federal
Hospital Universitário Federal
Centro Educacional Federal

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os governos, federal, estadual ou municipal, juntamente com seus executivos
eleitos, nomeados e funcionários públicos têm a obrigação de praticar uma Política
Declarada com transparência e austeridade. Somente assim, os indivíduos
tornar-se-ão cidadãos e estes, então, adquirirão consciência, inicialmente de
seus direitos e deveres, de forma civilizada! O efeito toma dimensão de coletividade e
o povo e mais ninguém, construirá, a partir da educação, uma Nação de direito e de
fato.
Em minha trajetória política aprendi com Galileu Galilei quando o povo não o segue,
deve-se segui-lo ou seguir sozinho. Até aqui caminhei praticamente sozinho e ora, ao
fundar o Partido Democrata, (em organização) busco ajuda de todos que possam, a
conhecer minhas ideias, juntamo-nos de forma sinérgica e darmos uma nova opção
partidária.
Talvez nunca tenha existido um partido tão prático e com os vetores tão bem definidos.
Não coligaremos e lançaremos candidatos próprios a todos os cargos eletivos.

Visite o site do Partido em: www.pcp.org.br
Aproveitamos a oportunidade e convidamos a todos para serem militantes e dirigentes
deste Partido. Entre em contato, estamos lhes aguardando.
Agenor Candido Gomes
Presidente Nacional do Partido Capitalista Popular

Autor de Brazil Formatado
Site: www.pcp.org.br

Ademar de Barros – Que os empresários são as maiores vítimas dos vendilhões.
Aécio Moura – O amigo das horas difíceis.
Alcebiades Moraes – Ensinou-me sobre política Municipal.
Alice Candido Gomes – A primeira a acreditar na minha proposta política.
Augusto Ariston – Me despertou o interesse pela coisa pública.
Chaia Ramos – Por comprovar minha tese de Negócio
Jorge Ernesto Geisel – Provou-me a diferença entre Democratismo e Democracia.
Jorge Gama – Simplesmente por ser o único político Democrata de verdade que eu
conheci.
José de Aguiar Borges – Por me confiar a gerência de sua Campanha.
Luiz Carlos Levy – Por me apresentar ao meio empresarial.
Paulo de Aquino – Ao fazer o maior assentamento urbano do Estado do Rio de
Janeiro.
Paulo Gaia Vidal – Por me ensinar onde fica o ponto de equilíbrio nos Negócios.
Roberto Campos – Que é preciso ter uma causa para ser político. E mesmo pobre,
poderia ser capitalista.
Roberto Mendes – Por ter me dada a chance de compreender que as circunstâncias
limitam o sucesso.
Ronivaldo Tonelli – Por me ensinar a ciência fractal.
Selma Ramos – Por me apresentar a Filosofia. Moista
Thomas Korontay – Pelo despertar da causa Federalista.

Comandante Carlos – Por me iniciar na pratica dos Odus (Destino).
Dr. José Campello – Por me ensinar que a justiça só responde quando provocada.
Maria da Conceição – Que o fundo de fato, só existe quando se conhece o profundo
oculto.
www.brazilformatado.pcp.org.br