BRAZIL FORMATADO – (Projeto de Nação)

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Denominado de “Brazil Formatado” (com Z)

PCP – PARTIDO CAPITALISTA POPULAR

IEC – Instituto de Estudos Capitalista

Núcleo Duro do PCP

INDICE

MOTIVAÇÃO

INTROCUÇÃO

FUNDAMENTOS

  • Constituição
  • Estrutura Governamental
  • Extinção
  • Federalismo
  • Privatização
  • Reengenharia Estrutural Governamental
  • Reforma Constitucional
  • Relativismo
  • Soberania

PODER SOCIAL

  • Agência Trabalhista
  • Alimentação
  • Educação
  • Fundo Soberano do Povo Brasileiro
  • Saúde

PODER ECÔNOMICO

  • Agência Nacional de Comércio Exterior
  • Agência Nacional de Fomento
  • Agência Nacional de Modais
  • Agência Nacional Espacial

PODER LEGISLATIVO

  • Candidatura Independente
  • Cargos Eletivos Municipais
  • Crime Eleitoral
  • Emancipações
  • Financiamento Eleitoral
  • Fórum Legal Eleitoral
  • Mandatos
  • Processo Eleitoral
  • Senado Federal
  • Voto Distrital
  • Voto Impresso
  • Voto Obrigatório

PODER JUDICIÁRIO

  • Agência Federal de Capturas
  • Guarda Judiciária Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Superior Tribunal de Justiça Estaduais
  • Supremo Tribunal Constitucional
  • Tribunais Municipais de Justiça

PODER EXCUTIVO FEDERAL

  • Delegacia da Receita Federal
  • Forças Armadas
  • Guarda Aérea Federal
  • Guarda Fronteira Federal
  • Guarda Marítima Federal
  • Imposto de Renda
  • Ouvidoria Federal
  • Presídios Federais Privados
  • Receita Federal
  • Segurança Pública

ESTRATÉGIA PARTIDÁRIA

NUCLEO DURO DO PCP

IEC – INSTITUTO DE ESTUDOS DOS EMPREENDEDORES

MOTIVAÇÃO

O pacto da República Federativa do Brasil faliu, e os motivos são evidentes mesmo para os menos atentos. A falência da honra, da ética, da transparência e da gestão da coisa pública, além da falta de dignidade dos servidores e da eficiência, cria um cenário próximo ao caos institucional.

As mazelas da corrupção se alastram em todas as direções, alinhadas à ausência do Estado, que reconhece, com normalidade, os estados paralelos de milícias e narcotraficantes, ao arrepio da lei.

Um legislativo viciado e comprometido com sistemas institucionais sequestrados é refém de interesses não republicanos há décadas, utilizando um modelo de prevaricação extrema.

A solução deve vir de alguma instituição que traga uma narrativa, mesmo que isso implique cortes em suas próprias estruturas. Um conceito adquirido é, sem dúvida, um conceito ultrapassado, e uma minoria tomou o poder, mentindo repetidamente até que isso se tornou uma verdade, em detrimento de uma maioria que estava na zona de conforto e despertou o gigante adormecido chamado Brasil.

INTRODUÇÃO

O papel de um partido político deve ser apresentar propostas de emendas constitucionais, aprimorar as leis em vigor e fiscalizar a execução dos projetos aprovados pelo Congresso Nacional, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos por meio de seus legisladores eleitos. Nesse sentido, o PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP apresenta seu PROJETO DE NAÇÃO de forma sucinta: uma estrutura de governo que ofereça transparência à coisa pública, enfatizando exemplarmente a iniciativa privada, especialmente na promoção da dignidade e da eficiência dos servidores públicos em âmbitos federal, estadual e municipal, na esperança de reverter a “lei de Jerson” (leve vantagem você também).

FUNDAMENTOS

Estes são os fundamentos da REENGENHARIA DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL que propomos.

Soberania – A soberania deve ser aplicada de forma inconteste no TERRITÓRIO NACIONAL, afastando de vez as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’s, cujos representantes, em suas atividades, visam apenas a exploração indevida da nossa biodiversidade e utilizam a coisa pública pertencente à União, aos Estados e aos Municípios sob o pretexto de oferecer um falso desenvolvimento regional e uma suposta preservação do meio ambiente.

Federalismo – A devolução de todos os patrimônios e riquezas do ESTADO FEDERADO, assim como o retorno da liberdade jurídica, econômica e da livre ação legislativa, são ferramentas essenciais para a defesa do Estado Democrático de Direito e para prover seu desenvolvimento geopolítico.

Relativismo – Na visão do Presidente do PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP, AGENOR CANDIDO GOMES, a prática política brasileira atual é exercida de forma catalizadora em ideologias ultrapassadas.

O centro da discussão sobre o tema Relativismo deve ser defendido através da aprovação de um Projeto de Lei (com mudança no texto constitucional), considerando o respeito e a ordem na implantação da NOVA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL proposta. Não é admissível o retrocesso do Regime Democrático de Direito. Assim, é urgente abrir discussões sobre temas desgastados, lembrados por propostas que sempre encerram discussões infindáveis, despregadas da razão, mas agarradas a ideologias obsoletas.

O “PCP” defende uma ideologia flexível, permitindo propostas que sejam discutidas de forma setorizada com a participação efetiva da população e dos órgãos constituídos nas casas legislativas brasileiras. Nesse entendimento, o “PCP” abraça o relativismo, adotando uma filosofia que visa o cenário da “Razão e Lógica”.

Reengenharia Estrutural de Governo – O conceito proposto exige pessoas excepcionalmente preparadas, utilizando palavras simples e de fácil compreensão para a população brasileira. O “PCP” propõe um PROGRAMA orientado por palavras-chave como: DIGNIDADE, EFICIÊNCIA e TRANSPARÊNCIA. Ao perseguir esses objetivos, estaremos criando um PLANO DE ACELERAÇÃO ESTRUTURAL DE GOVERNO para o desenvolvimento da nação brasileira, superando décadas de atraso conceitual que, de forma premeditada, induziu o povo ao erro, anulando sua capacidade de expor e arguir seus ideais na forma constitucional. O “PCP” estende a oportunidade para que qualquer pessoa, no uso de suas prerrogativas constitucionais, possa se expressar livremente, com a finalidade de serem prósperos em suas ações

Reforma Constitucional – É claro e inequívoco que a implantação de tais ideias não surtirá efeito se não alterarmos o texto constitucional. Isso só será possível se nossos candidatos a deputados federais forem maioria e propuserem essa medida excepcional. Precisaremos, ainda, desenhar uma estrutura que evite a má interpretação e que combata a corrupção.

Estrutura Federal – É urgente que a estrutura governamental funcione respeitando os ESTADOS FEDERADOS, reafirmando o compromisso federativo e promovendo sinergia. Propomos que o Brasil se torne, de direito e de fato, uma REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, implantando um regime democrático com um sistema presidencialista, administrado por cinco poderes: Social, Econômico, Legislativo, Judiciário e Executivo, autônomos e independentes, com receitas próprias para eliminar a barganha política.

Os Estados federados devem ser autônomos em sua legislação, economia, judiciária e social, e os Municípios devem ter as mesmas oportunidades para se desenvolverem com base em suas vocações.

Conceito Governamental – O conceito para a nova estrutura governamental baseia-se no combate às causas da corrupção, incompetência e indiferença relacionadas à coisa pública, buscando a prosperidade, transparência e cidadania.

A corrupção será combatida ao separar os poderes e atribuir receitas próprias, encerrando o “toma lá, dá cá.” A incompetência está ligada à falta de eficiência, pois os servidores estão acomodados pela estabilidade e pela ausência de um plano de carreira. A indiferença do servidor público precisa ser resolvida, reconhecendo que o contribuinte é seu patrão.

A nova estrutura governamental focará na livre iniciativa, com ações que beneficiem a todos os brasileiros. A transparência é uma exigência da cidadania no século XXI, e a cidadania, através do Poder Social proposto, resgatará o indivíduo, tratando-o como protagonista e não como vítima de governos incompetentes.

Extinção – É primordial extinguir órgãos federais por desvio de função. Atualmente, mais de 5.000 órgãos, incluindo TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) e POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), não têm utilidade racional e apenas perpetuam desmandos e cabides de emprego.

Privatização – Todas as instituições de economia mista ou públicas que buscam lucros ou resultados administrativos devem ser privatizadas. O estado não pode competir com quem paga impostos, o que é imoral.

Constituição – O Núcleo Duro do PCP considera irracional implantar medidas sem a resistência de parlamentares vinculados à atual estrutura comprometida. A promoção de um novo texto constitucional deve incluir representantes de todos os segmentos da sociedade, não apenas políticos com mandatos consolidados.

Para atacar a corrupção, é necessária a separação dos poderes e a criação de outros dois, com mecanismos independentes e receitas específicas para garantir a independência financeira.

Os Ministérios deverão ser extintos, permitindo que os servidores optem por transferências para outros poderes, enquanto os excedentes serão transferidos para a Receita Federal. A nova Constituição deverá ser hierárquica, estabelecendo a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, com poderes autônomos e independentes: SOCIAL, ECONÔMICO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO e EXECUTIVO.

PODER SOCIAL  

Este poder defenderá o resgate do indivíduo, promovendo sua cidadania plena na SOCIEDADE BRASILEIRA. Será responsável por ações sociais prestadas através dos Municípios.

Agência Trabalhista – Coordenará novos critérios na estrutura trabalhista, unificando benefícios como 13º salário, FGTS e férias em um só. A aposentadoria será admissível apenas com um salário mínimo referência nacional, e todos poderão contratar pensões privadas. A estabilidade do servidor será revogada.

Fundo Soberano do Povo Brasileiro – Indenizações reparatórias pelos serviços não prestados pela União, Estados e Municípios serão oriundas da venda de instituições públicas lucrativas, com distribuição igualitária aos cidadãos, proporcional à expectativa de vida, projetando a população em 400 milhões.

Alimentação – Isenção de impostos sobre produtos alimentícios de primeira necessidade.

Saúde – Isenção de impostos sobre medicamentos de primeira necessidade. Atendimento médico poderá ser feito pela rede privada com financiamento do SUS.

Educação – Isenção de impostos sobre instituições de ensino e produtos didáticos de necessidade básica.

PODER ECONÔMICO
Este poder promoverá atividades econômicas, desburocratizando a estrutura governamental.

Agência de Fomento – Baseada em dados dos Municípios, praticará políticas de parcerias para o desenvolvimento tecnológico.

Agência Nacional Espacial – Desenvolverá políticas espaciais e serviços terceirizados.

Agência Nacional Marítima – Focará em políticas de exploração e turismo marítimos.

Agência Nacional de Modais – Desenvolverá políticas de integração federal de modais.

Agência Nacional de Comércio – Cuidará das políticas de comércio exterior e promoção do produto Brasil.

PODER LEGISLATIVO

Deverá abranger revisão e reformas com a adoção dos novos costumes e hábitos praticados pela SOCIEDADE BRASILEIRA, uma vez que, na prática, estaremos implantando um novo sistema eleitoral que alcançará o CÓDIGO ELEITORAL e os processos eleitorais em andamento.

Voto Distrital – Deve ser implantado, garantindo o direito de cassar o voto consignado. Candidatos a cargos eletivos não poderão disputar eleições em outros distritos após dois mandatos. Voto Obrigatório – O voto não será mais obrigatório. Candidatura Independente – Será permitida a candidatura independente. Voto Impresso – Implantar o voto impresso, utilizando o sistema bancário para a coleta dos votos eletrônicos, com a entrega de uma cópia do voto impresso. Emancipações – Nas emancipações de Estados e Municípios, somente serão considerados os votos da região que será emancipado. Senado Federal – A representação estadual será de um senador para cada 2.000.000 de habitantes. Estados com menos de 2.000.000 de habitantes poderão ter sua representatividade por meio de federação entre estados. Cargos Eletivos Municipais – Criação de cargos eletivos municipais para: DELEGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, DEFENSORES, PROCURADORES E AGENTES DE MENORES. Processo Eleitoral (RESPONSABILIDADE) – Todo o processo eleitoral será administrado por um comitê interpartidário com representantes da sociedade organizada, com mais de 5 (cinco) anos de funcionamento. Fórum Legal Eleitoral (CONSENSO) – Todas as demandas judiciais serão julgadas por TRIBUNAIS ARBITRAIS indicados pelos partidos políticos, concomitantemente, pelos demais envolvidos através de CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS. Crime Eleitoral – As demandas criminais serão encaminhadas ao juiz da comarca, que deverá julgá-las antes da posse de qualquer candidato, tendo esses casos preferência nos julgamentos. Financiamento Eleitoral – O financiamento de campanha somente poderá vir de seus filiados ou de doações identificadas de iniciativa patronal e pessoal. Mandatos – Todos os mandatos eletivos terão duração de seis anos, com um máximo de 7 (sete) anos consecutivos, sem direito a reeleição, celebrados anualmente de forma descasada.

PODER JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário será o organismo da federação que terá a mudança mais clara na estrutura governamental, impactando significativamente após sua implantação.

SUPREMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – STC – Será criado o Supremo Tribunal Constitucional, órgão máximo do sistema judiciário, vedada a decisão monocrática. Somente poderá atuar quando 6 dos seus ministros concordarem que a causa é constitucional. Comporão o pleno a partir do sorteio de 11 membros do corpo de ministros do STF. Este corpo de 50 membros será fruto da indicação das seguintes instituições:

  • Por cada governador de estado (seguindo o mesmo critério para a vaga dos senadores): 28
  • Por cada Poder (da nova estrutura): 5
  • Um pela OAB: 1
  • Um pela ABI: 1
  • Um pela Procuradoria Geral da República: 1
  • Um pela Defensoria Pública Federal: 1
  • Um pela Federação dos Tribunais Arbitrais: 1
  • Um pela Federação das Indústrias: 1
  • Um pela Federação das Associações Comerciais: 1
  • Um da Federação das Assembleias Legislativas: 1
  • Um da Federação da Câmara dos Vereadores: 1
  • Um da Câmara dos Deputados Federais: 1
  • Um das Forças Armadas: 1 Totalizando 50 ministros.

STF – SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL – continuará responsável pelos seguintes órgãos:

  • Superior Tribunal de Justiça Estaduais
  • Agência de Captura de Evadidos Federais
  • Guarda Judiciária
  • Tribunais Arbitrais

PODER EXECUTIVO

O representante do povo brasileiro tem as prerrogativas de representar seu povo interna e externamente, integrar seus estados federados, ser comandante em chefe das forças armadas e guardas nacionais, integrar os cinco poderes e garantir o cumprimento das leis expressas na constituição federal.

BANCO CENTRAL FORÇAS ARMADAS – Necessidade de reequipar as forças armadas, adestrar exaustivamente os profissionais e reposicionar os efetivos nas diversas fronteiras existentes. GUARDA NACIONAL – Criação das Guardas: Nacional, Marítima, Exército e Aeronáutica, com recursos oriundos do orçamento das forças armadas, que as treinarão e equiparão. PRESÍDIOS FEDERAIS PRIVADOS – A partir do conceito de hospedaria legal, autorizar a guarda privada de presídios federais, com a custódia dos internos em celas individuais, sendo vedadas celas coletivas. SEGURANÇA PÚBLICA – Reorganização da SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL, exercida pelas polícias investigativas: FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. RECEITA FEDERAL – O pessoal excedente da extinção dos diversos Ministérios e organismos federais, que não encontrarem colocações nas diversas Secretarias a serem criadas, será alocado na RECEITA FEDERAL, que trabalhará em caráter emergencial 24 (vinte e quatro) horas corridas por 48 (quarenta e oito) horas de repouso durante a semana. O imposto não será mais declaratório; o Estado determinará o débito fiscal. IMPOSTO ÚNICO FEDERAL – O imposto poderá ser cobrado pela federação nos seguintes valores: 3% (três por cento) para os Municípios, 1% (um por cento) para o Estado e 1% (um por cento) para a União. Taxas e outros impostos estaduais ou municipais poderão ser criados, mas serão cobrados mensalmente na fonte pelo Governo Federal, na forma Regimental. Encargos e taxas cobrados por estados e municípios serão transferidos imediatamente após o recebimento. DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL – Todos os Municípios deverão ter um Órgão da Receita Federal adequado à realidade local. PORTAL DO GOVERNO FEDERAL – Reunirá todas as informações e ações do Governo Federal, organizado a partir dos poderes e níveis Estaduais e Municipais. O “site” publicará em tempo real todas as receitas e despesas; nenhuma relação financeira ou econômica será considerada nula se não publicada nesse portal. OUVIDORIA FEDERAL – Órgão indicado para receber e responder a todas as expectativas do Governo Federal.

CONCLUSÃO

A estratégia do PCP é eleger a maior bancada federal, a fim de dar base para a chamada de uma nova constituição – uma base mínima para implantar um realinhamento da estrutura governamental proposto aqui, que, consequentemente, alcançará a todos os brasileiros. Contudo, serão medidas duras em momentos difíceis, pois as pessoas estão habituadas às zonas de conforto, sem a preocupação com as consequências futuras.

O PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP, ao defender a dignidade e ao resgatar a honra do servidor público, absorve a cultura com a eficiência da iniciativa privada, dando oportunidades para que a NAÇÃO se reergue e conquiste o respeito internacional, definitivamente, com a inscrição do Brasil no cenário internacional, caminhando, com transparência, para a LEGÍTIMA DEMOCRACIA que sempre defendemos.

Somos, sim, conservadores, e temos orgulho de defender o CAPITALISMO POPULAR, a INICIATIVA PRIVADA e o EMPREENDEDORISMO como vetores constantes da proposta que defendemos.

NÚCLEO DURO DO PARTIDO CAPITALISTA POPULAR – PCP

www.pcp.org.br – nucleoduro@pcp.org.br

O Brazil Formatado

Olá, vejo brasileiros apenas reclamando e criticando a gestão governamental, mas se ausentam da discussão profunda que corta na própria carne, em detrimento do coletivo. E o pior: declaram que odeiam política! “O pior castigo para os que não gostam de política é que serão governados pelos que gostam!”

Em paralelo, uma minoria de mal-intencionados (eleitos, nomeados e até concursados) esforça-se para manter suas posições, manipulando a maioria do povo (eleitores despolitizados). Gente sem honra! Logo, salvadores da Pátria apressam-se a apresentar soluções emergenciais, que se tornam definitivas ou desviadas do objetivo inicial e, logo à frente, são efetivadas como um arremedo de solução. A situação agrava-se quando a incompetente União intervém, sem um objetivo lógico.

“A assistência social somente deveria ser prestada pelos municípios que abrigam e acolhem seus fracos munícipes”— onde nascem, crescem e morrem.

Vários temas são insistentemente tratados de forma irracional: educação, saúde, transporte, infraestrutura e, agora, com grande repercussão, a corrupção! Todos, certamente, precisam ser apreciados, mas, para sairmos do “enxuga-gelo” irracional, temos que sair da zona de conforto! A realidade é histórica! Precisamos analisar profundamente os motivos que se repetem; buscar a origem, observar o “modus operandi” e traçar o caminho a ser seguido.

Dentro deste conceito, prestei-me ao trabalho de pesquisar as constituições de outras nações, entender nossa história colonial, o início da República, o “Estado Novo”, a revolução de 1964, a retomada da democracia e os impedimentos presidenciais. Trauma necessário para a democracia que ainda inexiste!

Como cidadão, entendo que a política é o único instrumento transformador para uma sociedade próspera. Sendo assim, escrevi o livro BRAZIL FORMATADO, desprezando conceitos adquiridos e libertado de vínculos institucionais, como o General Douglas MacArthur (que redigiu a Constituição do Japão, até hoje sem qualquer emenda!). Convicto de que só temos um inimigo comum: a subversão, praticada de acordo com a denominada Lei de Gerson, segundo a qual “o importante é levar vantagem em tudo”.

Assim, apresento, não uma obra acabada, mas pelo menos um esboço de projeto de Nação, de forma gratuita em e-book, com o único objetivo de provocar uma discussão nacional para uma reengenharia da gestão pública. Se todos nós abraçarmos a ideia central, aí sim, poderemos voltar a acreditar que existe uma luz no final do túnel, nos conduzindo a ser uma Nação do presente, com a honra de sermos brasileiros!

Atenciosamente,
Agenor Candido Gomes

Preâmbulo

Dentro deste conceito, apresenta-se o “e-humano”. Este é nada mais do que a máquina biológica, com a garantia de funcionamento de cem anos. Esta máquina deve ser apresentada e entregue ao mercado de trabalho em perfeitas condições físicas e mentais, e com todas as suas funções ativas. Seu cérebro não pode estar corrompido; sua estrutura física deve estar com as oito cargas genéticas bem transferidas e ainda assim, deve ter assegurada pelo Estado sua manutenção preventiva. Isso representará a qualidade de vida ou, de forma pragmática, o “tempo de vida real”.

Capítulo I – Desgoverno

GOVERNO – Este deve entender que cada cidadão é uma engrenagem individual e biológica, que adquiriu consciência e é seu Patrão (acionista da Federação). O governo “legal”, uma vez empossado, age de forma irracional, sem um plano de desenvolvimento estratégico e, como uma igreja, nunca finaliza as obras iniciadas.

ACÓRDÃO – Desconhecem os legisladores que, no caso, deveriam agir como conselho de acionistas (estes precisam ser respeitados e deveriam se conscientizar de que lá estão por força popular). O Governo utiliza-se da ferramenta constitucional (manual de operação), sobrepondo a esta os atos extremos denominados Medidas Provisórias, como se fossem procedimentos normais, chantageando não somente o Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário. Na verdade, o que existe é um conluio! Em conluio, sem outra opção, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizam os acórdãos que desejam, sem respeito algum ao cidadão, estuprando a Constituição, tornando-a madrasta da Viúva-Nação!

DEFEITOS – Formatar este imenso HD chamado BRAZIL é uma missão fácil, se considerarmos a Nação como uma empresa de gestão e-humana. Para isso, teremos que elencar os defeitos de nossas máquinas biológicas, a partir da análise criteriosa dos históricos comportamentais, vocacionais e circunstanciais. O antídoto deve ser ministrado, não para o efeito, mas sim para as causas. Como num antivírus, identificamos o modus operandi para ministrar a vacina, que neste caso apresenta-se como falta de cultura e corrupção sistêmica!

SISTEMA – Identificados os efeitos e considerando o histórico em que se originam as falhas, concluímos que o sistema de gestão governamental está errado. Estes são os vetores que devemos monitorar: causa e efeito. Portanto, a falta de cultura e a corrupção sistêmica. Hoje, testemunhamos um “enxugar-gelo” sem qualquer racionalidade. Vivemos consertando crises institucionais sem garantia de continuidade e, consequentemente, a instabilidade econômica atinge a todos nós. É importante ainda que sejamos inseridos no contexto da Consciência Coletiva Global e, para que isso ocorra, é necessário aceitar a economia de mercado; sem isso, não poderemos sobreviver; precisaríamos vender nossos produtos e comprar os de nossos parceiros.

OBSERVAÇÕES

Em 1891 – O autoritarismo já estava presente na Carta Magna, afastando-se claramente do princípio democrático quando se lê “Nós, representantes do povo: estabelecemos, decretamos e promulgamos.” Quando, no mínimo, deveríamos ler: “Chamamos o povo para o referendo” e, consequentemente, caso aprovada em referendo, a promulgação teria seu efeito legal.

Em 1988 – “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” Sem referendo, a constituição até hoje é uma colcha de retalhos!

Em 2015 – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Desembargador Joaquim Barbosa, rasgou a Constituição Federal confiada à sua salvaguarda àquele colegiado.

CAPÍTULO II – Sopa Cultural

MISCIGENAÇÃO – Sorrateiramente deu-se a miscigenação: índios, brancos e negros convivem no mesmo ambiente, embora de forma desigual.

RELIGIÃO – A religião, aqui, não teve a força dos extremos: cristãos, judeus, muçulmanos, protestantes, espíritas, budistas, ateus, agnósticos, entre outros, convivem pacificamente, como em nenhum outro lugar do mundo.

MÁFIA – A corrupção é tão grande que atinge a todos os poderes. Nem a máfia internacional conseguiu aqui se instalar, pois o arrego é generalizado e, como não se consegue mais distinguir o honesto do corrupto, preferiram procurar outras terras (países), graças a Deus, pois este com certeza é brasileiro.

As variáveis encontradas no Brasil de hoje são frutos da sopa cultural do Brasil Colonial, da falsa República, dos resquícios da ditadura e, hoje, da Nova Economia Mundial. O passado testemunhado, embora lento no decorrer de centenas de anos, hoje é surpreendido pela janela do tempo real, que, pela tela do computador, atropelou as pessoas arcaicas e nos mostra a realidade nua e crua.

REDES SOCIAIS – Não adianta mais: mentir, enganar, postergar. Estas ações são massacradas pela informação democrática e pública, por meio da internet. As redes sociais estão de vigília vinte e quatro horas por dia, sete vezes por semana, monitorando e testemunhando com imagem e som, em tempo real, expondo toda a verdade. O resultado é uma realidade explícita como se levantássemos um tapete e encontrássemos o lixo ali escondido, chamado Brasil (esta constatação contraria o “país do futuro” que sempre esperamos, desde que nascemos).

ESCAMBO – Nada é mais esclarecedor que a exemplificação a partir do dinheiro. Queiramos ou não, esta foi a forma do escambo moderno; desenvolvida, tornou-se o eixo central do desenvolvimento humano. Irreversivelmente, o dinheiro curto acabou, adaptou-se e renomeou-se como economia de mercado.

IDEOLOGIAS – Encontramo-nos na fronteira da transparência mundial: “Ideologia… não mais precisamos para viver.” O dinheiro e a busca pela riqueza não são mais vistos como fruto de roubo, embora essa visão persista, especialmente em países subdesenvolvidos. O Brasil continuará sendo um país subdesenvolvido se não entendermos que o dinheiro é a base de tudo. “O único fundamento que atinge a todos os sentimentos, queiramos ou não, é o vil metal.”

DESPOSSUÍDOS – É comum que o ser humano desprovido de cultura agarre-se a uma religião ou ideologia como uma muleta para suas incoerências pessoais. Esses são frutos de um nascimento em circunstâncias desiguais, levando a um raciocínio equivocado. O despossuído de dinheiro e cultura demoniza a riqueza, especialmente quando enfrenta barreiras para sua ascensão social e econômica. Ele não compreende que o dinheiro alheio é fruto de trabalho árduo. O dinheiro pessoal deve ser tratado como tal, mas a má gestão de recursos públicos deve ser severamente punida. Essa situação se agrava para aqueles que estão abaixo da linha da miséria, criando um cenário ideal para políticos corruptos, que ludibriam os necessitados.

À margem da sociedade, estão os cidadãos com o título de eleitor em mãos, clamando por direitos, enquanto surgem energúmenos que, em vez de gerar empregos, oferecem ajuda governamental, perpetuando um ciclo vicioso. Nenhuma ajuda social deve vir da federação ou do Estado, exceto em emergências. O auxílio deve ser municipal e limitado, com fiscalização rigorosa, algo que atualmente não ocorre.

ANALFABETOS – Somos um país mal administrado por gestores escolhidos por nós. Temos excesso de leis que não são cumpridas e uma educação deficiente, com professores mal formados e alunos que desrespeitam os educadores. Contudo, surge uma nova esperança: o relativismo e a democracia da informação, trazendo luz para aqueles que buscam o conhecimento.

FOME – Sem guerra, o garrote econômico estrangulará civilizações, até que se curvem à consciência coletiva de todos os seres humanos que entendem que a economia é fundamental. Estima-se que dois terços da população mundial enfrentará a fome nas próximas décadas.

Conseguimos controlar o fogo e adentrar a era da tecnologia da informação, tornando a cultura humana acessível a todos que desejam pensar.

INFRAESTRUTURA – Nenhuma nação com uma economia instável investirá em infraestrutura, que é o primeiro passo para melhorar a qualidade de vida e o progresso.

O Brasil tem a rara oportunidade de se integrar à Nova Ordem Mundial, possuindo massa crítica, mercado, cultura, matéria-prima, tecnologia em alguns segmentos e um agronegócio invejável. Falta apenas optar pela eficiência na gestão pública.

EMPRESÁRIO CHAPA-BRANCA – É essencial banir o empresário chapa-branca que explora o dinheiro alheio, acometido pela corrupção. Esses empresários infestam a República sem escrúpulos. No exterior, se mostram elogiáveis, o que indica uma vez mais a má gestão pública. A eficiência deve ser perseguida em todos os setores: educação, gestão pública, iniciativa privada, legislativo e judiciário.

A prática da cidadania exige transparência, fundamental para nossa inserção no cenário internacional. Hoje, vivemos uma República falida, sem respeito ou representação. Precisamos de um município amparado por um Estado forte e soberano, respeitando um pacto federativo que sirva à população.

CAPÍTULO III – SISTEMA ERRADO

DESGOVERNO – O povo é herdeiro do autoritarismo revolucionário e convive com uma falsa democracia. A maioria é analfabeta política e vota sem compromisso, resultando em má gestão. As ações políticas culminam na falência da República.

UM MODERNO CÓDIGO ELEITORAL – Precisamos de um novo código eleitoral que:

  • Eliminar o voto obrigatório – Acabar com o voto obrigatório que força analfabetos a votar sem compreensão, usados como massa de manobra.
  • Aprovar o voto distrital – Proporcionar ao eleitor a oportunidade de julgar e cassar maus políticos.
  • Acabar com a coligação partidária – As coligações atendem apenas interesses ocultos.
  • Financiamento de campanha isento – Um sistema de financiamento fiscalizado para acabar com o “caixa dois”.
  • Extinguir o fundo partidário – Que os partidos sejam sustentados por seus associados.
  • Extinção do TSE e TRE – Criar uma comissão suprapartidária para julgar demandas antes da posse dos eleitos.
  • Extinção da publicidade obrigatória – Acabar com a propaganda pública.
  • Eleições descasadas – Introduzir mandatos de sete anos e permitir votações anuais em projetos.
  • Título eleitoral – Substituir pelo cartão de identidade federal, facilitando acesso a serviços públicos.

EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS – Emancipações devem ser decididas por colegiados, com restrições para áreas de baixa população. O candidato avulso deve ser permitido para promover a democracia.

REPRESENTATIVIDADE DO SENADO FEDERAL – O Senado deve refletir a população de cada estado. Não podemos aceitar que estados pequenos tenham a mesma quantidade de senadores que estados grandes, como Roraima e São Paulo.

ACABAR COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS – Um governo legítimo não deve atropelar discussões e processos legislativos.

ACABAR COM O CALOTE FEDERAL: O Estado deve honrar seus compromissos. O calote é praticado ao aceitar “papel podre” como pagamento da dívida e ao privatizar, desconsiderando os prejuízos para a nação.

MAIOR EFICIÊNCIA DA RECEITA FEDERAL: A Receita Federal falha em cobrar seus créditos, prejudicando os cidadãos. Para maior eficiência, o imposto de renda deve ser declarado pela Receita, e não pelos contribuintes.

ESTADOS ROUBADOS: A União sequestra o patrimônio dos Estados, comprometendo a educação e a saúde. O dinheiro dos contribuintes é desviado para outras regiões sem responsabilidade.

FORÇAS ARMADAS: O sucateamento e a desmoralização das Forças Armadas são preocupantes. As fronteiras estão desprotegidas, facilitando o tráfico de drogas e armas, resultando em uma tropa mal treinada e mal comandada.

PODER PARALELO: O fortalecimento de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho é alarmante. Sem a presença do Estado, as comunidades são extorquidas por milícias, e a autoridade é desafiada.

MINISTÉRIOS DO NADA: O governo é cercado por pessoas incompetentes que trocam votos por contracheques, com 23 ministérios ineficientes, enquanto países como os EUA têm apenas 15.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: O funcionalismo público no Brasil precisa de revisão. Muitos buscam estabilidade em vez de compromisso, e a corrupção é comum. É necessário demitir maus funcionários para garantir eficiência.

GOVERNO: Um governo refém de outros poderes não consegue resolver problemas, vivendo em um ciclo de “toma lá, dá cá”. A corrupção e a má gestão generalizada minam a capacidade de governar.

CORRUPÇÃO: A corrupção está arraigada na cultura. Precisamos parar de banalizá-la e tratar com seriedade questões como a legalização do jogo e das drogas para combater o crime organizado.

LEGITIMIDADE: O processo eleitoral está viciado, comprometendo a legitimidade das autoridades. Sem apoio popular, as ações governamentais se sustentam em bases frágeis.

Capítulo IV – FUNDO DO POÇO

EDUCAÇÃO: O Brasil enfrenta uma crise educacional. Com professores mal remunerados e desqualificados, as crianças são prejudicadas. A gestão educacional deve ser local, focando nas demandas específicas de cada região.

INCULTOS: A manipulação de pessoas sem educação é fácil e prejudica a democracia. O Brasil precisa de uma nova abordagem, onde a cultura e a educação sejam priorizadas.

SAÚDE: O sistema de saúde (SUS) enfrenta problemas de gestão. É necessário realinhar a abordagem para um modelo mais eficiente, possivelmente envolvendo mais serviços privados.

INFRAESTRUTURA: O Brasil carece de um planejamento eficaz de infraestrutura, essencial para o desenvolvimento econômico. A comunicação deve ser prioridade, com foco em conectar todos os municípios.

SEGURANÇA PÚBLICA: O sistema de segurança pública precisa de reforma profunda. Propostas incluem a criação de presídios privados e uma nova estrutura policial para enfrentar a criminalidade.

Capítulo V – REALIDADE NACIONAL

CONTRAMÃO DA ECONOMIA: As políticas econômicas são inconsistentes e prejudiciais. A inflação deve ser controlada com medidas realistas. A confiança dos empresários é vital para o crescimento econômico.

Um planejamento de longo prazo é crucial para desenvolver setores como energia, transportes e infraestrutura. O Brasil deve buscar a eficiência e a transparência na gestão, priorizando a educação e a geração de riquezas.

Precisamos de um projeto de governabilidade e reengenharia da gestão pública que abranja a sociedade e promova mudanças reais.

SEM RUMO

Precisamos fazer uma escolha definitiva, livre de ideologias importadas, muletas para incoerências pessoais, vaidades ou necessidades imediatas, com a honra de patriotas que teremos que buscar na reserva moral que ainda nos resta. Devemos ampliar este colegiado para um universo fora dos vícios legislativos, envolvendo a sociedade organizada e segmentada para que, em nome de seus coletivos, se pronunciem e contribuam.

Mas antes de estabelecer qualquer letra neste projeto, precisamos cumprir o dever de casa testemunhado pelo ponto de equilíbrio alcançado pela raça humana, representado pela quintologia: relativismo, eficiência, cidadania, transparência e infraestrutura. Somente a partir daí estaremos aptos a merecer nossa inscrição na sociedade internacional das Nações desenvolvidas.

Capítulo VI – DEMOCRACIA

PRINCÍPIO – A democracia só se manterá estável se as palavras-chave que sustentam sua base interpretativa forem respeitadas dentro do contexto constitucional e obedecidas fielmente pelas instituições.

INDIVÍDUO – Acredito na fundamental importância do indivíduo como base de sustentação moral e cívica de uma sociedade de confiança.

POVO – Acredito que o povo é a expressão nacional da soma dos indivíduos e de seus núcleos familiares, contendo diversidades em todos os aspectos humanos, civicamente unidos no amor à mesma Pátria e por valores comuns conferidos pela história, sujeitos a direitos, deveres e igualdades inerentes a uma sociedade politicamente organizada: o Estado Constitucional Soberano.

CIDADANIA – Acredito na verdadeira defesa da cidadania, considerando seu valor na medida em que possa abrigar o indivíduo como alvo de engrandecimento e reconhecimento de seus méritos. O Brasil não pode continuar sendo rico com seu povo empobrecido, sujeito às migalhas eleitorais de governos temporários, vivendo sem oportunidades adequadas de aprimoramento educacional para trabalho e prosperidade por meio do esforço próprio. Nestas circunstâncias, a cidadania se tornará apenas um vocativo sem conteúdo prático e moral.

DIREITOS INDIVIDUAIS – Acredito que um Estado verdadeiramente democrático deve ser o fiel defensor dos direitos individuais, garantindo proteção e justiça. Portanto, os democratas não aceitam intromissões indevidas do Estado sob a justificativa de melhorar a sociedade pela redução da riqueza de uns em benefício de outros. Todos devem ser iguais perante a lei, sem quaisquer discriminações ou privilégios.

IGUALDADE – Acredito que a igualdade de todos perante a lei é a grande coluna que sustenta a democracia. Um país governado por leis consegue criar condições de prosperidade e igualdade de oportunidades. Quando há educação de qualidade, competitiva e fundamentada na liberdade curricular, com foco no desempenho individual de cada aluno e coletivo de cada escola, é viável a concessão de bolsas por parte do governo e instituições privadas.

INSTITUIÇÕES – Acredito na constante necessidade de aprimoramento das instituições e do Estado de Direito, fundado na legitimidade de uma democracia representativa, valorizada pela liberdade pluripartidária, pela liberdade de opinião e pela absoluta liberdade de imprensa.

FEDERALISMO – Acredito na força do federalismo, que refere-se à descentralização máxima do poder político, como um instrumento de integridade nacional, contraposto ao centralismo, ao clientelismo, ao fisiologismo e aos abusos de poder e autoridade.

LEI FUNDAMENTAL – Acredito na necessidade de uma mudança radical na Constituição vigente, removendo assuntos que deveriam constar em legislação ordinária, sem petrificações, sujeita ao desenvolvimento natural das questões econômicas e sociais. Acredito na necessidade de prévia aprovação de qualquer projeto de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, no mínimo, por dois terços dos Legislativos Estaduais, respeitando a forma federativa do Estado.

NAÇÃO – Acredito na nação como uma comunhão ativa de todos no amor e na defesa da Pátria. A nação abriga-se na República Federativa do Brasil, que só será dignificada e respeitada quando todos, sem exceção, tiverem suas liberdades políticas, econômicas e culturais asseguradas de fato, de forma democrática e federativa pelo Estado, com respeito absoluto ao direito de propriedade, à legítima defesa, e com direitos e obrigações passíveis de cobrança em um Judiciário de fácil acesso, rápido e eficiente para todos.

Democracia é o império das leis…
Pregar e praticar um peso e uma medida para todos os brasileiros…
Quanto menos governo, melhor…
A democracia não tem um subtítulo; ou ela existe de direito e de fato, ou vivemos no democratismo.
Democratismo – Na prática política definida pelo excesso de discussões e pelo atraso na tomada de decisões.

Capítulo VII – PACTO FEDERATIVO

CONSTITUIÇÃO – Nossa atual Constituição é uma colcha de retalhos, mas retalhos de trapos já inservíveis. Antes de escrevê-la, devemos considerar os seguintes tópicos: • Qual o critério de escolha das pessoas que as escreveram? • Sintética ou analítica? • Escrita ou consuetudinária? • Rígida, flexível ou dogmática? • Promulgada ou outorgada? • Assegurar claramente os direitos dos Estados neste pacto. • Assegurar que a federação não pode exercer nenhuma atividade econômica. • Assegurar que todas as pessoas, físicas ou jurídicas, sem exceção, paguem imposto de renda (o indivíduo jamais se tornará um cidadão se não se orgulhar de pagar imposto de renda).

TRANSPARÊNCIA – Depois de relembrar a herança cultural e identificarmos por que o Brasil chegou ao fundo do poço na educação e, consequentemente, em todos os setores da sociedade, conseguiremos entender as mazelas de um desgoverno que desnorteia a economia.

Presos a um saudosismo da estatização asfixiante, insistindo em andar na contramão da evolução humana (idade do fogo, idade média, revolução industrial, guerra fria e agora o ponto de equilíbrio da raça humana com o advento da internet e, por consequência, a informação em tempo real), testemunhamos que a democracia no Brasil não existe. Com fervor, defendemos que, para praticá-la de “direito e de fato”, precisamos de um novo pacto federativo que se curve ao desenvolvimento humano citado acima e atenda os Estados independentes com seus municípios, fundamentado em uma nova constituição promovida por representantes de todos os segmentos da sociedade, organizada por um terço da federação e que tema por tema seja apresentado e referendado pelo povo brasileiro.

Ainda assim, é pouco. Precisamos equipar os municípios, Estados, federação e todas as instituições que tratam da coisa pública com uma ferramenta moderna (um antídoto, um antivírus no combate à corrupção), esta indispensável ferramenta para dar transparência de forma única e clara sobre: • Onde • Como • Quando • Quanto • Quem pagou • Quem recebeu

O DINHEIRO PÚBLICO – Em tempo real. As ferramentas são simples: um portal compreensível, não esses do governo que escondem as informações. Um portal com hierarquias bem definidas, onde o dinheiro só pode ser liberado após a inserção de todas as informações legais pertinentes. Temos tecnologia para isso. É só querer.

MOEDA ELETRÔNICA – Vamos acabar com o papel moeda circulante, usando apenas moeda virtual, mais barata e limpa, onde poderemos identificar as diversas movimentações financeiras. O portal da transparência é uma das ferramentas mais eficientes para combater a corrupção. Imagine mais de duzentos milhões de brasileiros com seus celulares à mão, de olho na tela, conferindo em tempo real cada centavo depositado nos cofres da federação.

MUNICÍPIOS PRÓSPEROS – Somente o município conhece suas demandas. Educação, saúde, infraestrutura, segurança municipal e assistência social devem ser de sua exclusiva competência.

ESTADOS FORTES – Devemos assegurar o retorno da autonomia e independência dos Estados no segmento econômico para financiar e promover projetos de desenvolvimento em seus municípios e regiões. A segurança pública estadual deve ser realinhada para suportar apenas intervenções pontuais.

FEDERAÇÃO – A federação deve ser minimamente notada (quanto menos governo, melhor). Deve se voltar apenas para o rígido controle das fronteiras e da política externa. Sua função primária e única é cobrar impostos primários rigidamente (o que não faz) e saber geri-los com transparência; o resto é desnecessário, é balela. Todos os segmentos estarão suportados pela estrutura dos Estados. A famosa máxima de integração dos Estados serve apenas como plano de fundo para a apropriação do suor alheio por Estados incompetentes.

Capítulo VIII – REENGENHARIA GOVERNAMENTAL

EFICIÊNCIA – A eficiência só se dará se enxugarmos a máquina, focando única e exclusivamente na questão custo-benefício. Dentro deste conceito, a maioria das instituições federais terá que fundir-se ou até mesmo ser extintas, pois simplesmente não têm serventia lógica. (Lembrando que a eficiência começa na cultura, passa pela educação e termina na arte).

Precisamos privatizar toda a atividade econômica, inclusive aquelas que os incultos consideram “áreas de segurança nacional”, encerrando todas as autarquias. O resultado será uma matriz administrativa enxuta, moderna e voltada

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  • Correios
  • Receita Federal
  • Delegacias da Receita

Imprensa Nacional

  • Itamaraty
  • Ministério Público Federal
  • Procuradoria-Geral da República
  • Secretaria de Defesa Federal
  • Academia Nacional de Polícia
  • Centro de Alertas e Catástrofes
  • Centro de Crimes Digitais
  • Centro de Inteligência Interna
  • Guarda Aérea
  • Guarda Costeira
  • Guarda Fronteira
  • Guarda Nacional
  • Secretaria da Defesa Nacional
  • Marinha
  • Exército
  • Aeronáutica
  • CAT – Corpo de Ação Tática
  • Centro de Inteligência Militar
  • Secretaria

Secretaria de Integração Nacional

Secretaria de Logística Estratégica

Secretaria da Receita Federal

Delegacias da Receita Federal

Polícia Fazendária

Secretaria de Saúde Federal

Centro de Endemias

Centro de Epidemias

Universidade Federal

Hospital Universitário Federal

Centro Educacional Federal

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todos os governos, federal, estadual ou municipal, juntamente com seus executivos eleitos, nomeados e funcionários públicos, têm a obrigação de praticar uma Política Declarada com transparência e austeridade. Somente assim, os indivíduos se tornarão cidadãos e, então, adquirirão consciência, inicialmente de seus direitos e deveres, de forma civilizada! O efeito tomará dimensão de coletividade, e o povo, e mais ninguém, construirá, a partir da educação, uma Nação de direito e de fato.

Em minha trajetória política, aprendi com Galileu Galilei que, quando o povo não o segue, deve-se segui-lo ou seguir sozinho. Até aqui, caminhei praticamente sozinho e, agora, ao fundar o Partido Democrata (em organização), busco a ajuda de todos que possam conhecer minhas ideias, para que nos unamos de forma sinérgica e possamos oferecer uma nova opção partidária.

Talvez nunca tenha existido um partido tão prático e com os vetores tão bem definidos. Não coligaremos e lançaremos candidatos próprios a todos os cargos eletivos.

Visite o site do Partido em: www.pcp.org.br. Aproveitamos a oportunidade para convidar todos a serem militantes e dirigentes deste Partido. Entre em contato; estamos aguardando vocês.

Ademar de Barros – Que os empresários são as maiores vítimas dos vendilhões.
Aécio Moura – O amigo das horas difíceis.
Alcebiades Moraes – Ensinou-me sobre política Municipal.
Alice Candido Gomes – A primeira a acreditar na minha proposta política.
Augusto Ariston – Me despertou o interesse pela coisa pública.
Chaia Ramos – Por comprovar minha tese de Negócio
Jorge Ernesto Geisel – Provou-me a diferença entre Democratismo e Democracia.
Jorge Gama – Simplesmente por ser o único político Democrata de verdade que eu
conheci.
José de Aguiar Borges – Por me confiar a gerência de sua Campanha.
Luiz Carlos Levy – Por me apresentar ao meio empresarial.
Paulo de Aquino – Ao fazer o maior assentamento urbano do Estado do Rio de
Janeiro.
Paulo Gaia Vidal – Por me ensinar onde fica o ponto de equilíbrio nos Negócios.
Roberto Campos – Que é preciso ter uma causa para ser político. E mesmo pobre,
poderia ser capitalista.
Roberto Mendes – Por ter me dada a chance de compreender que as circunstâncias
limitam o sucesso.
Ronivaldo Tonelli – Por me ensinar a ciência fractal.
Selma Ramos – Por me apresentar a Filosofia. Moista
Thomas Korontay – Pelo despertar da causa Federalista.

Comandante Carlos – Por me iniciar na pratica dos Odus (Destino).
Dr. José Campello – Por me ensinar que a justiça só responde quando provocada.
Maria da Conceição – Que o fundo de fato, só existe quando se conhece o profundo
oculto.
www.brazilformatado.pcp.org.br